- PT/AHPGR/PGR/04/043/329
- Documento simples
- 1884 fevereiro 22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
10676 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"O Reu João Guedes pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"O reu José Fernandes Loureiro pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Sobre requerimento do reu Bernardo da Costa Braz pedindo commutação"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"O reu Antonio Teixeira Borges Junior pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"O reu Antonio Rodrigues Vicente pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
"O reu Antonio Nunes pede perdão da pena imposta"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Pede perdão o reu José da Encarnação Bordallo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"A Ré Joaquina da Ressurreição Secco pede perdão da pena imposta"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"A ré, Margarida dos Santos, pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Sobre o requerimento em que o reu Antonio Joaquim Capilé pede perdão da pena que lhe foi imposta"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Sobre requerimento do reu João Carlos, ex-segundo grumete, pedindo perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha
"Sobre requerimento do reu José Eusebio Chiquito, pedindo commutação da pena imposta"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"O reu Albino de Oliveira pede perdão da pena em que se acha condemnado"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"O reu José Manoel da Rocha pede commutação da pena que lhe foi imposta"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Identica pretenção de Felisberto Manuel da Cunha Rego"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça