Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) da fonte

Mostrar nota(s)

Termos hierárquicos

Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

Termos equivalentes

Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

Termos associados

Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

10676 Descrição arquivística results for Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

10676 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

"Reu Feliciano Ferreira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Feliciano Ferreira, pede perdão da pena do crime previsto no artigo 933 da Nova Reforma Judiciária.

"Reu Luís Teixeira Gregório pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Luís Teixeira Gregório, condenado por crime de homicídio voluntário pede perdão.

"Reu Francisco da Mota Dias pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco da Mota Dias, condenado por crime de homicídio voluntário pede perdão.

"Reu Daniel António de Oliveira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Daniel António de Oliveira, condenado por crime de de homicídio voluntário pede perdão da pena.

"Reu Alberto Pinto Cardoso pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alberto Pinto Cardoso, condenado por crime de de homicídio voluntário pede perdão da pena.

"Reu João dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João dos Santos, condenado por crime de homicídio voluntário pede perdão.

"Reu José António Barreira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José António Barreira, condenado por crime de violação pede perdão da pena.

"Reu Francisco António Pereira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco António Pereira, pede perdão da pena por crimes de violação, furto, dano e deserção.

"Réu António Fernandes Palhares pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Fernandes Palhares "o Pacheco", pede perdão da pena por crime de furto.

"Reu José Mariano pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Mariano e Joaquim Mariano, pedem perdão da pena a que foram condenados pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte.

"Ré Francisca Segura pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisca Segura ou Francisca Martins, pede perdão do crime de envenenamento.

"Reu José Correia Bento pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Correia Bento "o Gato", pede perdão da pena.

"Réu João da Conceição pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João da Conceição, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

Resultados 8581 a 8600 de 10676