"Em cumprimento da Portaria de 2 de Maio ultimo a respeito do soldado Antonio Jose"
- PT/AHPGR/PGR/04/009/067
- Documento simples
- 1854 junho 5
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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- PT/AHPGR/PGR/04/009/063
- Documento simples
- 1854 maio 19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/009/065
- Documento simples
- 1854 maio 22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
"Em cumprimento do Officio de 25 d'Abril ultimo a respeito do réo Simão Jose Pereira"
- PT/AHPGR/PGR/04/009/069
- Documento simples
- 1854 Junho 5
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
- PT/AHPGR/PGR/04/009/071
- Documento simples
- 1854 junho 5
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha.
- PT/AHPGR/PGR/04/008/043
- Documento simples
- 1851 maio 10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar, relativo a comutação de pena por conivência no tráfico de escravos.
- PT/AHPGR/PGR/04/009/014
- Documento simples
- 1853 agosto 16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/009/027
- Documento simples
- 1853 outubro
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
- PT/AHPGR/PGR/04/009/040
- Documento simples
- 1854 Janeiro 14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
- PT/AHPGR/PGR/05/01/07/029
- Documento simples
- 1840 agosto 25
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
"Idem de 3 de Outubro de 1840 sobre o perdão de Pedro Ribeiro"
- PT/AHPGR/PGR/05/01/07/091
- Documento simples
- 1840 outubro 10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
- PT/AHPGR/PGR/05/01/10/085
- Documento simples
- 1842 janeiro 21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.
!["Officio de 13 [de] Agosto [de] 1862. Domingos Tavares pede perdão"](/uploads/r/procuradoria-geral-da-republica/3/5/9/359841fe23381704d2ebb4d2748596757ce2251c5cf8e6f8e8ed093dec284e40/Fl_142.jpg)
"Officio de 13 [de] Agosto [de] 1862. Domingos Tavares pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/014/266
- Documento simples
- 1862 outubro 03
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).
"Idem da mesma data sobre requerimento em que Antonio d'Almeida pede perdão da pena de que tracta"
- PT/AHPGR/PGR/05/02/02/014
- Documento simples
- 1837 agosto 22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
"Idem de 12 dito á cerca de requerimento em que Pedro Vás pede perdão da pena de que tracta"
- PT/AHPGR/PGR/05/02/02/017
- Documento simples
- 1837 agosto 22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
- PT/AHPGR/PGR/05/02/02/028
- Documento simples
- 1837 agosto 29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
"Idem de 22 dito sobre requerimento em que Justinianno Joaquim pede perdão da pena de que tracta"
- PT/AHPGR/PGR/05/02/02/018
- Documento simples
- 1837 agosto 23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
"Idem de 10 do dito sobre requerimento de Joannes Ferreira Gomes, prézo pedindo ser solto"
- PT/AHPGR/PGR/05/02/02/021
- Documento simples
- 1837 agosto 26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
"Idem de 20 dito ácerca dito em que Martinho Diniz - Piemontez, pede perdão da pena de que tracta"
- PT/AHPGR/PGR/05/02/02/029
- Documento simples
- 1837 agosto 29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
- PT/AHPGR/PGR/05/02/02/037
- Documento simples
- 1837 setembro 4
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José Cupertino de Aguiar Ottolini
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