Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"Em cumprimento da Portaria de 2 de Maio ultimo a respeito do soldado Antonio Jose"

PT/AHPGR/PGR/04/009/067
Item
1854 junho 5

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria de 27 de Março de 1854 acerca do réo Jose Alves da Costa Barata ex-Sargento d'Infanteria nº 14"

PT/AHPGR/PGR/04/009/063
Item
1854 maio 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria de 28 de Março 1854 acerca do réo Galdino Serafim de Azevedo Velez 1º Sargento alumno de Cavallaria nº 4"

PT/AHPGR/PGR/04/009/065
Item
1854 maio 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento do Officio de 25 d'Abril ultimo a respeito do réo Simão Jose Pereira"

PT/AHPGR/PGR/04/009/069
Item
1854 Junho 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Marinha de 29 de Março ultimo a respeito do reo - o Alferes Sebastião d'Almeida Saldanha da Fonseca"

PT/AHPGR/PGR/04/009/071
Item
1854 junho 5

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em cumprimento da Portaria de 22 d'Outubro 1850 acerca da commutação de pena pedida pelo ex-Tenente do Batalhão de Linha de Loanda Christiano Jose de Gouveia"

PT/AHPGR/PGR/04/008/043
Item
1851 maio 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar, relativo a comutação de pena por conivência no tráfico de escravos.

"Em cumprimento da Portaria de 20 Julho 1853 acerca dos reos cumplices na sedição do Batalhão de Caçadores nº 6"

PT/AHPGR/PGR/04/009/014
Item
1853 agosto 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 19 de setembro 1853 acerca da pertenção de Antonio Mendes"

PT/AHPGR/PGR/04/009/027
Item
1853 outubro

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 17 de Dezembro acerca do requerimento de Manuel Gil"

PT/AHPGR/PGR/04/009/040
Item
1854 Janeiro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Idem de 22 d'Agosto de 1840 sobre officio do Administrador Geral de Portalegre expondo a duvida que se lhe offerece em admittir alguns individuos a gosar do indulto por se achar terminado o praso marcado no Decreto de 4 de Abril ultimo"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/029
Item
1840 agosto 25

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem de 3 de Outubro de 1840 sobre o perdão de Pedro Ribeiro"

PT/AHPGR/PGR/05/01/07/091
Item
1840 outubro 10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Idem em virtude do Officio do Ministerio do Reino de 18 de Janeiro de 1842, relativo á representação do Administrador Geral de Vianna, expondo as circunstancias em que se achão dois presos sentenciados a trabalhos publicos"

PT/AHPGR/PGR/05/01/10/085
Item
1842 janeiro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Procurador Geral da Coroa, José Cupertino de Aguiar Ottolini.

"Officio de 13 [de] Agosto [de] 1862. Domingos Tavares pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/014/266
Item
1862 outubro 03

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Augusto Carlos Cardoso Bacelar de Sousa Azevedo (Visconde de Algés).

"Idem da mesma data sobre requerimento em que Antonio d'Almeida pede perdão da pena de que tracta"

PT/AHPGR/PGR/05/02/02/014
Item
1837 agosto 22

Part of Procuradoria-Geral da República