Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"Réu José Rodrigues pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/391
Item
1909-01-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Réu António Ferreira pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/392
Item
1909-01-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Réu José Marques Pereira pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/393
Item
1909-01-26

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Reu João Rodrigues pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/396
Item
1909-01-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Ré Francisca Segura pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/398
Item
1909-01-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisca Segura, pede perdão da pena por crime de envenenamento.

"Réu Daniel António de Oliveira pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/399
Item
1909-02-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Reu Manuel Joaquim de Morais"

PT/AHPGR/PGR/04/078/406
Item
1909-02-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Réu José António Barreira pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/400
Item
1909-02-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José António Barreira pede perdão da pena por crime de violação.

"Réu Alberto Pinto Cardoso pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/401
Item
1909-02-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alberto Pinto Cardoso, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu António Joaquim Martins"

PT/AHPGR/PGR/04/078/404
Item
1909-02-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Martins, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu Domingos Teixeira da Costa Coelho"

PT/AHPGR/PGR/04/078/402
Item
1909-02-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Domingos Teixeira da Costa Coelho, pede perdão da pena por crimes de falsificação de moeda, burla e emigração clandestina.

"Reu Francisco Teixeira "O Zapilho" pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/405
Item
1909-02-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Teixeira "O Zapilho", pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu António Joaquim Pavão pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/403
Item
1909-02-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Pavão, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Reu José Mariano Bento da Costa pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/413
Item
1909-02-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Mariano Bento da Costa, pede perdão da pena por crime de fabrico e passagem de moeda falsa.

"Reu José Marques Ferreira pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/414
Item
1909-02-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Marques Ferreira, pede perdão da pena por crime de furto.

"Reu Bernardino Augusto Fernandes pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/407
Item
1909-02-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Reu Adriano Correia de Faria pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/408
Item
1909-02-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Reu Miguel Estuliano pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/409
Item
1909-02-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Miguel Estuliano "O Grande", pede perdão da pena.

"Reu Francisco Ferreira Frade pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/415
Item
1909-02-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Reu Samuel Bento Barrocas pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/417
Item
1909-02-27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Samuel Bento Barrocas, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

Arquivo Histórico

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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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