Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Reu Sebastião de Oliveira Camelo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Sebastião de Oliveira Camelo ou Sebastião de Oliveira Carvalho, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.

"Reu Alfredo Teixeira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alfredo Teixeira, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Reu José Maria Guedes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Maria Guedes, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.

"Reu Domingos Francisco Dias pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Domingos Francisco Dias, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência e ofensas por meio de gestos contra superior e infração disciplinar.

"Reu Francisco Teixeira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Teixeira, "O Zapilho", pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Reu André Carvalho pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que André Carvalho, corneteiro, pede perdão da pena por crime de extravio de objetos militares.

"Ré Ana Maria pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Ana Maria, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais de que resultou a morte.

"Reu Adelino Mendes Fragoso pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Adelino Mendes Fragoso, pede perdão da pena por crime de ferimentos sem intenção de matar.

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