"Reu António Augusto Geraldo pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/102
- Documento simples
- 1907-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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- PT/AHPGR/PGR/04/078/103
- Documento simples
- 1907-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu José António Barreira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/106
- Documento simples
- 1907-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu António Joaquim de Sousa "O Manco" pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/107
- Documento simples
- 1907-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu Tomás Teixeira Gomes pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/118
- Documento simples
- 1907-02-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu Joaquim da Costa Abegão pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/110
- Documento simples
- 1907-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim da Costa Abegão "o Galinha", pede perdão da pena.
"Réu José Lourenço o Olá pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/113
- Documento simples
- 1907-02-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Ezequiel exposto pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/115
- Documento simples
- 1907-02-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Ré Francisca Segura pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/116
- Documento simples
- 1907-02-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisca Segura ou Francisca Martins, pede perdão da pena por crime de envenenamento.
"Reu António Rodrigues Nobre pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/117
- Documento simples
- 1907-02-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Rodrigues Nobre, pede perdão das penas por crimes de furto, fuga da cadeia e evasão fiscal.
"Reu Manuel Gomes de Oliveira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/111
- Documento simples
- 1907-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Gomes de Oliveira, pede perdão da pena por crime de perjúrio.
"Réu Adriano Albino Morais pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/112
- Documento simples
- 1907-02-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu José Augusto Pereira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/114
- Documento simples
- 1907-02-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu José Fernandes Martins pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/119
- Documento simples
- 1907-02-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Fernandes Martins, pede perdão da pena por crime de violação de uma menor de nove anos, com premeditação.
"Reu Joaquim Vera pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/109
- Documento simples
- 1907-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu José Tomás de Oliveira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/120
- Documento simples
- 1907-02-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Tomás de Oliveira "o Bravo", pede perdão da pena.
"Reo José Manuel Santarém pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/126
- Documento simples
- 1907-03-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu António Jacinto Cunha pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/121
- Documento simples
- 1907-02-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Tomás de Oliveira "o Bravo", pede perdão da pena.
"Reu Joaquim Marques da Silva pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/122
- Documento simples
- 1907-02-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Tomás de Oliveira "o Bravo", pede perdão da pena.
"Ré Carolina de Albuquerque pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/125
- Documento simples
- 1907-02-23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Carolina de Albuquerque, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
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