- PT/AHPGR/PGR/04/008/125
- Documento simples
- 1852 junho 19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) da fonte
Mostrar nota(s)
Termos hierárquicos
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Termos equivalentes
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Termos associados
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
6144 Descrição arquivística results for Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
6144 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
"Em resposta ao officio de 18 Julho 1853 acerca do perdão pedido pelo reo João Marques Victorino"
- PT/AHPGR/PGR/04/009/011
- Documento simples
- 1853 julho 27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
"Em cumprimento da Portaria de 20 do mez passado a respeito do reo Antonio Rufino"
- PT/AHPGR/PGR/04/009/013
- Documento simples
- 1853 agosto 13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/009/018
- Documento simples
- 1853 setembro 12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
"Em resposta ao officio de 16 d'Agosto 1853 acerca do reo Joaquim da Palma"
- PT/AHPGR/PGR/04/009/021
- Documento simples
- 1853 setembro 28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
"Em cumprimento do Officio de 17 d'Agosto ultimo a respeito do reo Francisco Meda"
- PT/AHPGR/PGR/04/009/022
- Documento simples
- 1853 outubro 3
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça,
- PT/AHPGR/PGR/04/009/031
- Documento simples
- 1853 novembro
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
"Em cumprimento da Portaria 25 d'Agosto de 1853, a respeito do reo João Luiz de Lima""
- PT/AHPGR/PGR/04/009/020
- Documento simples
- 1853 setembro 28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/009/026
- Documento simples
- 1853 outubro 26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
"Em cumprimento da Portaria de 26 de Setembro 1853 acerca do reo Antonio da Cunha e Oliveira"
- PT/AHPGR/PGR/04/009/023
- Documento simples
- 1853 outubro 8
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha.
- PT/AHPGR/PGR/04/009/024
- Documento simples
- 1853 outubro 8
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha.
- PT/AHPGR/PGR/04/009/025
- Documento simples
- 1853 outubro 17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/009/030
- Documento simples
- 1853 novembro 2
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/009/054
- Documento simples
- 1854 março 21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/009/052
- Documento simples
- 1854 março 18
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/009/057
- Documento simples
- 1854 maio 6
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
- PT/AHPGR/PGR/04/009/053
- Documento simples
- 1854 março 20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/009/056
- Documento simples
- 1854 Maio 5
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
- PT/AHPGR/PGR/04/009/062
- Documento simples
- 1854 Maio 19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
"Em cumprimento do officio de 25 d'Abril ultimo a respeito do reo João Antonio de Oliveira"
- PT/AHPGR/PGR/04/009/070
- Documento simples
- 1854 junho 5
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Resultados 821 a 840 de 6144