"Perdão pedido por Cassiano Augusto da Encarnação"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/093
- Documento simples
- 1908-04-13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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- PT/AHPGR/PGR/04/078/002
- Documento simples
- 1906-03-10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
- PT/AHPGR/PGR/04/078/004
- Documento simples
- 1906-03-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Ana Maria, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais praticadas contra a sua enteada menor de três anos, as quais lhe provocaram a morte.
"Reu José Alves e Serafim Gonçalves pedem perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/006
- Documento simples
- 1906-03-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu Domingos Francisco Dias pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/008
- Documento simples
- 1906-03-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu Manuel António Gomes pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/009
- Documento simples
- 1906-03-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu António Sousa pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/010
- Documento simples
- 1906-03-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu António Augusto Geraldo pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/001
- Documento simples
- 1906-03-10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu José Joaquim Fialho pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/003
- Documento simples
- 1906-03-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu António Maria de Paiva pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/005
- Documento simples
- 1906-03-15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Maria de Paiva, pede perdão da pena por crimes de homicídio frustrado e furto.
"Reu António Florêncio de Sousa Pinto pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/007
- Documento simples
- 1906-03-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Ré Maria do Espirito Santo Botelho pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/012
- Documento simples
- 1906-04-02
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu Albano José Barbosa pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/014
- Documento simples
- 1906-04-02
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu Boaventura da Paz pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/018
- Documento simples
- 1906-04-02
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Ré Maria Joaquina pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/011
- Documento simples
- 1906-04-02
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu António Dias Pinto Gomes pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/015
- Documento simples
- 1906-04-02
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu Joaquim Ribeiro pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/017
- Documento simples
- 1906-04-02
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
- PT/AHPGR/PGR/04/078/013
- Documento simples
- 1906-04-02
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
- PT/AHPGR/PGR/04/078/016
- Documento simples
- 1906-04-02
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu António José de Barros pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/021
- Documento simples
- 1906-04-02
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
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