"Réu Ezequiel exposto pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/115
- Item
- 1907-02-23
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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"Ré Francisca Segura pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/116
- Item
- 1907-02-23
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisca Segura ou Francisca Martins, pede perdão da pena por crime de envenenamento.
"Reu António Rodrigues Nobre pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/117
- Item
- 1907-02-23
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Rodrigues Nobre, pede perdão das penas por crimes de furto, fuga da cadeia e evasão fiscal.
"Reu António Jacinto Cunha pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/121
- Item
- 1907-02-23
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Tomás de Oliveira "o Bravo", pede perdão da pena.
"Réu José Augusto Pereira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/114
- Item
- 1907-02-23
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu José Fernandes Martins pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/119
- Item
- 1907-02-23
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Fernandes Martins, pede perdão da pena por crime de violação de uma menor de nove anos, com premeditação.
"Reo José Manuel Santarém pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/126
- Item
- 1907-03-04
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu Joaquim Marques da Silva pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/122
- Item
- 1907-02-23
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Tomás de Oliveira "o Bravo", pede perdão da pena.
"Ré Carolina de Albuquerque pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/125
- Item
- 1907-02-23
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Carolina de Albuquerque, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.
"Reu Domingos da Silva Peixe pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/123
- Item
- 1907-02-23
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Tomás de Oliveira "o Bravo", pede perdão da pena.
"Ré Maria Albina da Conceição pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/124
- Item
- 1907-02-23
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria Albina da Conceição, pede perdão da pena por crime de infanticídio.
"Réu Francisco da Silva Sonegueiras"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/129
- Item
- 1907-03-14
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Armindo de Almeida "O Preto" pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/132
- Item
- 1907-03-14
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Ré Maria de Jesus pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/133
- Item
- 1907-03-14
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu António José Afonso Alves pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/136
- Item
- 1907-03-14
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu Manuel Lourenço Gouveia pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/134
- Item
- 1907-03-14
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu António Florêncio de Sousa Pinto pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/137
- Item
- 1907-03-16
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Ré Maria Ventura pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/130
- Item
- 1907-03-14
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria Ventura, pede perdão da pena por crime de infanticídio.
"Reu António Joaquim Lopes pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/131
- Item
- 1907-03-14
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu António Gomes Soares pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/135
- Item
- 1907-03-14
Part of Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Gomes Soares ou António Amora, pede perdão da pena.
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