Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"Reu Manuel Herculano de Miranda Rego

PT/AHPGR/PGR/04/078/027
Item
1906-04-09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Reu Carlos José Ataíde dos Santos pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/028
Item
1906-04-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Reu António Rino pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/029
Item
1906-04-10

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Rino, ex-corneteiro de 1.ª classe n.º 5698 da 5.ª Brigada do Corpo de Marinheiros, pede perdão da pena.

"Reu Daniel António de Oliveira pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/082
Item
1907-02-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Reu António Marques pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/079
Item
1907-02-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Reu António Francisco pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/081
Item
1907-02-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Francisco "o Caetano", pede perdão da pena por crime de furto.

"Reu António Joaquim de Barros pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/080
Item
1907-02-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Reu Francisco Batista pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/083
Item
1907-02-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Ré Maria Joaquina pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/086
Item
1907-02-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Reu António Martins Soares pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/089
Item
1907-02-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Martins Soares "o Bogalho", pede pede perdão da pena.

"Reu José Caetano de Sousa Leal pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/090
Item
1907-02-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Reu António Lourenço ou António José dos Santos"

PT/AHPGR/PGR/04/078/091
Item
1907-02-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Lourenço ou António José dos Santos, pede perdão da pena.

"Reu João Cardoso pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/092
Item
1907-02-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Reu António Joaquim Dias pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/087
Item
1907-02-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Reus António Joaquim Correia e Francisco António pedem perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/088
Item
1907-02-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Joaquim Correia e Francisco António, pedem para ser indultados na pena a que foram condenados, por crime de homicídio voluntário.

"Reu João José Romero pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/085
Item
1907-02-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Reu António José de Almeida pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/084
Item
1907-02-19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

"Reu Manuel Rodrigues Varela"

PT/AHPGR/PGR/04/078/093
Item
1907-02-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Rodrigues Varela, pede perdão da pena.

"Reus António Carvalho e Manuel Pereira pedem perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/097
Item
1907-02-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Carvalho "o Peniche" e Manuel Pereira, pedem perdão da pena.

"Ré Antónia de Albuquerque pede perdão"

PT/AHPGR/PGR/04/078/101
Item
1907-02-20

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.

Arquivo Histórico

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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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