"Perdão pedido por António da Costa Lameiras"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/036
- Documento simples
- 1908-02-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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- PT/AHPGR/PGR/04/071/040
- Documento simples
- 1908-02-25
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Quirino José, condenado pelo crime de deserção.
"Perdão pedido por Manuel Tavares Pinheiro"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/046
- Documento simples
- 1908-03-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Francisco da Mota Dias Guimarães"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/051
- Documento simples
- 1908-03-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por João Maria Almada, 'o Chicho'"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/047
- Documento simples
- 1908-03-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por João Pedro Besato"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/048
- Documento simples
- 1908-03-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Alfredo Pinto de Sousa"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/050
- Documento simples
- 1908-03-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António dos Santos Figueiredo"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/045
- Documento simples
- 1908-03-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Serafim dos Anjos, 'o Zaragata'"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/043
- Documento simples
- 1908-03-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António Fonseca"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/044
- Documento simples
- 1908-03-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de António Fonseca para lhe ser contado como tempo de expiação na Penitenciária o que passou em tratamento no Hospital de Rilhafoles. Considera que "é de inteira justiça deferir-se a esta petição".
"Perdão pedido por Joaquim de Sousa Silva Landeiras"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/052
- Documento simples
- 1908-03-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António Correia Esteves"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/059
- Documento simples
- 1908-03-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por João Crisóstomo"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/062
- Documento simples
- 1908-03-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Crisóstomo, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido por José Cabral"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/058
- Documento simples
- 1908-03-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Cabral, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido por Maria Augusta"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/054
- Documento simples
- 1908-03-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Entende que "esta ré está em condições de merecer a régia clemência de Vossa Majestade".
"Perdão pedido por António Alves dos Santos"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/057
- Documento simples
- 1908-03-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Francisco Ferreira ou Francisco Ferreira Frade"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/061
- Documento simples
- 1908-03-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José de Paiva ou José Maria de Paiva"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/053
- Documento simples
- 1908-03-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Ana Clementina Parreira"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/056
- Documento simples
- 1908-03-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José Rodrigues"
- PT/AHPGR/PGR/04/071/060
- Documento simples
- 1908-03-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
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