"Perdão pedido por Luís Gonçalves Lopes Guimarães"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/276
- Documento simples
- 1907-03-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Parecer no processo de perdão pedido por Maria de Jesus"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/277
- Documento simples
- 1907-03-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Miguel Estulano, 'o Grande' e o 'Velhas'"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/278
- Documento simples
- 1907-03-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Joaquim de Sousa da Silva Landeiras"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/280
- Documento simples
- 1907-03-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Maria José de Pinho Correia"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/281
- Documento simples
- 1907-03-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Manuel Veloso"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/279
- Documento simples
- 1907-03-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Eduardo Carneiro, 'o Cortinhas'"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/282
- Documento simples
- 1907-03-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José Ferreira, 'o Ambrósio'"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/283
- Documento simples
- 1907-03-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Albano dos Anjos"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/286
- Documento simples
- 1907-03-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Manuel Tavares Pinheiro"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/284
- Documento simples
- 1907-03-05
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de comutação da pena de Manuel Tavares Pinheiro, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido por Armando Pessoa"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/285
- Documento simples
- 1907-03-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Francisco da Mota Dias Guimarães"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/287
- Documento simples
- 1907-03-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José Bernardino, 'o Grilo'"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/288
- Documento simples
- 1907-03-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José Claro"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/291
- Documento simples
- 1907-03-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José Afonso Catalão"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/290
- Documento simples
- 1907-03-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Afonso Catalão, condenado pelo crime de ofensas corporais.
"Perdão pedido por António Ribeiro das Neves"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/289
- Documento simples
- 1907-03-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de António Ribeiro das Neves, condenado pelo crime de roubo.
"Perdão pedido por Serafim dos Anjos, 'o Zaragata', e António Fernandes"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/294
- Documento simples
- 1907-03-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Manuel Duarte Vieira"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/292
- Documento simples
- 1907-03-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Manuel Duarte Vieira, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido por Rodrigo da Silva ou Rodrigo Rodrigues"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/293
- Documento simples
- 1907-03-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Rodrigo da Silva, Joaquim Rodrigues Manuel Jorge e Hilário da Silva, condenados pelo crime de ofensas corporais.
"Perdão pedido por Emília José Sequeira"
- PT/AHPGR/PGR/04/070/295
- Documento simples
- 1907-03-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Emília José Sequeira, condenada pelo crime de envenenamento.
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