"Reu João Cardoso pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/092
- Documento simples
- 1907-02-19
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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- PT/AHPGR/PGR/04/078/093
- Documento simples
- 1907-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Rodrigues Varela, pede perdão da pena.
"Reu Francisco da Costa Calheiros pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/095
- Documento simples
- 1907-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu Francisco de Almeida Leitão pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/094
- Documento simples
- 1907-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reus António Carvalho e Manuel Pereira pedem perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/097
- Documento simples
- 1907-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Carvalho "o Peniche" e Manuel Pereira, pedem perdão da pena.
"Ré Antónia de Albuquerque pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/101
- Documento simples
- 1907-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu Joaquim Rodrigues da Costa"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/104
- Documento simples
- 1907-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu António José de Sousa pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/096
- Documento simples
- 1907-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu Joaquim José pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/098
- Documento simples
- 1907-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Manuel Mendes pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/099
- Documento simples
- 1907-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu Manuel Henriques Ribeiro pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/100
- Documento simples
- 1907-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu António Augusto Geraldo pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/102
- Documento simples
- 1907-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
- PT/AHPGR/PGR/04/078/103
- Documento simples
- 1907-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu Manuel José Macena pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/105
- Documento simples
- 1907-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu Joaquim da Costa Abegão pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/110
- Documento simples
- 1907-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim da Costa Abegão "o Galinha", pede perdão da pena.
"Reu Manuel Simão pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/108
- Documento simples
- 1907-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu Manuel Gomes de Oliveira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/111
- Documento simples
- 1907-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Gomes de Oliveira, pede perdão da pena por crime de perjúrio.
"Reu José António Barreira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/106
- Documento simples
- 1907-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu António Joaquim de Sousa "O Manco" pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/107
- Documento simples
- 1907-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu Joaquim Vera pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/078/109
- Documento simples
- 1907-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
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