10226 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
"Perdão pedido por José Mariano Bento da Costa ou José Mariano da Costa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de José Mariano Bento da Cosa, condenado pelo crime de passagem de moeda falsa.
"Perdão pedido por Júlia Maria de Araújo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Júlia Maria de Araújo, condenada pelo crime de ferimentos de que resultou a morte na pessoa do seu cunhado.
"Perdão pedido por José Pedro Horto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Manuel Augusto"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Manuel Augusto, condenado pelo crime de perjúrio.
"Perdão pedido por Eduardo Carneiro"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Eduardo Carneiro, condenado pelo crime de roubo.
"Perdão pedido por Pompeu Correia"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão do aprendiz de clarim Manuel Amaral, condenado pelos crimes de deserção, extravio de objetos militares e burla.
"Perdão pedido por Lídia Cândida"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de indulto de Lídia Cândida, condenada pelo crime de infanticídio.
"Perdão pedido por Joaquim Bernardes e Manuel Libânio"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Joaquim Bernardes e Manuel Libânio, condenados pelo crime de ofensas corporais.
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido pelo réu Johanes Ludvig Berberich"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Johanes Ludvig Berberich, condenado pelo crime de falsificação e burla.
"Perdão pedido pelo réu Domingos Caetano Pereira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Domingos Caetano Pereira, condenado pelo crime de abuso de confiança.
"Perdão pedido pelo réu Mahenda"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido pelo soldado n.ºs 42/1351 da 2.ª/2.º do regimento de infantaria 27 Manuel de Abreu"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Maximiano, soldado n.ºs 114/381 da bateria de artilharia de Angola"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido pelo soldado n.ºs 70/1116 do 2.º esquadrão de cavalaria 5 Francisco"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido pelo corneteiro n.ºs 21/1659 da 3.ª/2.º do regimento de infantaria n.º 5"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão do corneteiro do regimento de infantaria n.º 5 Pedro A. da Silva.
"Perdão pedido pelo soldado n.ºs 26/662 da 1.ª secção do depósito disciplinar Francisco Martinho"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Agostinho Pacheco"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido pelo soldado n.ºs 12/629 da 3.ª secção do depósito disciplinar, Manuel José Correia"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
