Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Perdão pedido por Luís Pais Ferreira"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Luís Pais Ferreira, condenado pelo crime de furto.

"Perdão pedido por Ana de Jesus"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Ana de Jesus, condenada pelo homicídio do seu marido de combinação com o seu amante.

"Perdão pedido por José Ferreira da Silva"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de José Ferreira da Silva, condenado pelo crime de passagem de moeda falsa.

"Perdão pedido por António Silvestre Quintas"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de António Silvestre Quintas, condenado pelo mesmo crime a que foi condenado António Alves Gato, a quem foi perdoada metade da pena, em 1905.

"Perdão pedido por José Rodrigues"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de José Rodrigues, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por António Fernando Serelho"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de António Fernando Serelho, condenado pelo crime de homicídio involuntário.

"Perdão pedido por Valentim Penso"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Valentim Penso, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido pelo soldado reservista do distrito de recrutamento e reserva n.º 8 Guilherme da Silva Carneiro"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão do soldado Guilherme da Silva Carneiro, condenado pelos crimes de insubordinação e ofensas corporais contra superior.

"Perdão pedido pelo 1.º cabo n.ºs 5/1211 da 3.ª/2.º do regimento de infantaria n.º 12, Camilo Pereira Nunes"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão do primeiro-cabo Camilo Pereira Nunes, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"Perdão pedido pelo aprendiz de cornetim n.ºs 14/432 da 1.ª/3.º do regimento de infantaria n.º 2, António Maria"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão do aprendiz de cornetim António Maria, condenado pelos crimes de coligação, dano, furto, burla e inutilização de objetos militares.

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