Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Perdão pedido pelos réus Manuel Ferreira da Silva, João de Deus José de Santana, Manuel da Silva Júnior, Crispim, José Gomes Pinto, Cláudio João Caixinhas e Guilherme dos Reis"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão dos grumetes artilheiros Manuel Ferreira da Silva e João de Deus José de Santana, dos grumetes Manuel da Silva Júnior, Crispim, José Gomes Pinto e Cláudio João Caixinhas e do chegador Guilherme dos Reis.

"Perdão pedido por Joaquim Barbosa Granja, soldado n.ºs 17/823 do 2º esquadrão de cavalaria 6"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Barbosa Granja, soldado de cavalaria 6, condenado pelos crimes de deserção, extravio de objetos militares, abuso de confiança e infração de disciplina.

"Perdão requerido por Joaquim da Silva Pereira, aprendiz de corneteiro n.ºs 14/509 da 2.ª/2.º de infantaria n.º 8"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim da Silva Pereira, aprendiz de corneteiro de infantaria n.º 8, condenado pelos crimes de furto, dano e extravio de objetos militares.

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