"Perdão pedido por João Lourenço"
- PT/AHPGR/PGR/04/069/197
- Documento simples
- 1904-01-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Perdão pedido pelo réu Manuel de Arruda Pereira"
- PT/AHPGR/PGR/04/069/198
- Documento simples
- 1904-01-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Joaquim Maria Vicente ou Joaquim Maria das Couves"
- PT/AHPGR/PGR/04/069/199
- Documento simples
- 1904-01-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido pelo réu José Pinto"
- PT/AHPGR/PGR/04/069/203
- Documento simples
- 1904-02-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de José Pinto, condenado pelo crime de homicídio frustrado cometido contra um irmão.
"Perdão pedido pelo réu José Maria Farinhas"
- PT/AHPGR/PGR/04/069/202
- Documento simples
- 1904-02-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de José Maria Farinhas, condenado pelo crime de furto.
"Perdão pedido por João da Cunha"
- PT/AHPGR/PGR/04/069/204
- Documento simples
- 1904-02-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de João da Cunha, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido pelo réu Manuel José Alves de Azevedo"
- PT/AHPGR/PGR/04/069/205
- Documento simples
- 1904-02-11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Manuel José Alves de Azevedo, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido por Abílio Ferreira Lobo"
- PT/AHPGR/PGR/04/069/206
- Documento simples
- 1904-02-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Abílio Ferreira Lobo, condenado pelo crime de ferimentos de que resultou a morte.
"Perdão pedido por Francisco António de Mesquita"
- PT/AHPGR/PGR/04/069/208
- Documento simples
- 1904-02-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Francisco António de Mesquita, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido pelo réu Francisco Boino"
- PT/AHPGR/PGR/04/069/207
- Documento simples
- 1904-02-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Francisco Cândido"
- PT/AHPGR/PGR/04/069/209
- Documento simples
- 1904-02-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Miguel Estulano, 'o Grande e o Velho'"
- PT/AHPGR/PGR/04/069/210
- Documento simples
- 1904-02-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Miguel Estulano, o Grande e o Velho, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido por Francisco Inácio"
- PT/AHPGR/PGR/04/069/211
- Documento simples
- 1904-02-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Francisco Inácio, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Processo de perdão pedido por José de Gouveia"
- PT/AHPGR/PGR/04/069/213
- Documento simples
- 1904-02-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Ana de Jesus"
- PT/AHPGR/PGR/04/069/212
- Documento simples
- 1904-02-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Ana de Jesus, condenado pelo crime de homicídio voluntário, cometido com o seu amante contra o seu marido.
"Perdão pedido por Alfredo Magalhães Martins e Silva"
- PT/AHPGR/PGR/04/069/215
- Documento simples
- 1904-02-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António Francisco"
- PT/AHPGR/PGR/04/069/216
- Documento simples
- 1904-02-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Francisco Augusto da Costa Graça"
- PT/AHPGR/PGR/04/069/214
- Documento simples
- 1904-02-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido pelo réu António Mendes"
- PT/AHPGR/PGR/04/069/217
- Documento simples
- 1904-02-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido pela ré Maria de Jesus"
- PT/AHPGR/PGR/04/069/218
- Documento simples
- 1904-02-12
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Maria de Jesus, condenada pelo crime de infanticídio.
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