Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"Perdão pedido pelo réu Belarmino da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/069/195
Item
1904-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido pelo réu Manuel Ribeiro"

PT/AHPGR/PGR/04/069/196
Item
1904-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por João Lourenço"

PT/AHPGR/PGR/04/069/197
Item
1904-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido pelo réu Manuel de Arruda Pereira"

PT/AHPGR/PGR/04/069/198
Item
1904-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Joaquim Maria Vicente ou Joaquim Maria das Couves"

PT/AHPGR/PGR/04/069/199
Item
1904-01-30

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido pelo réu José Pinto"

PT/AHPGR/PGR/04/069/203
Item
1904-02-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de José Pinto, condenado pelo crime de homicídio frustrado cometido contra um irmão.

"Perdão pedido pelo réu José Maria Farinhas"

PT/AHPGR/PGR/04/069/202
Item
1904-02-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de José Maria Farinhas, condenado pelo crime de furto.

"Perdão pedido por João da Cunha"

PT/AHPGR/PGR/04/069/204
Item
1904-02-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de João da Cunha, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido pelo réu Manuel José Alves de Azevedo"

PT/AHPGR/PGR/04/069/205
Item
1904-02-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Manuel José Alves de Azevedo, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por Abílio Ferreira Lobo"

PT/AHPGR/PGR/04/069/206
Item
1904-02-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Abílio Ferreira Lobo, condenado pelo crime de ferimentos de que resultou a morte.

"Perdão pedido por Francisco António de Mesquita"

PT/AHPGR/PGR/04/069/208
Item
1904-02-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Francisco António de Mesquita, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido pelo réu Francisco Boino"

PT/AHPGR/PGR/04/069/207
Item
1904-02-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Francisco Cândido"

PT/AHPGR/PGR/04/069/209
Item
1904-02-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Miguel Estulano, 'o Grande e o Velho'"

PT/AHPGR/PGR/04/069/210
Item
1904-02-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Miguel Estulano, o Grande e o Velho, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por Francisco Inácio"

PT/AHPGR/PGR/04/069/211
Item
1904-02-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Francisco Inácio, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Processo de perdão pedido por José de Gouveia"

PT/AHPGR/PGR/04/069/213
Item
1904-02-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Ana de Jesus"

PT/AHPGR/PGR/04/069/212
Item
1904-02-12

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão de Ana de Jesus, condenado pelo crime de homicídio voluntário, cometido com o seu amante contra o seu marido.

"Perdão pedido por Alfredo Magalhães Martins e Silva"