"Reu José Manuel Santarém pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/486
- Documento simples
- 1906-03-10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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- PT/AHPGR/PGR/04/077/484
- Documento simples
- 1906-03-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu José Pinto de Azevedo pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/485
- Documento simples
- 1906-03-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu João Rui Inácio pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/482
- Documento simples
- 1906-03-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu Serafim de Oliveira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/483
- Documento simples
- 1906-03-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu Joaquim Rodrigues da Costa pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/488
- Documento simples
- 1906-03-10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu Adriano Correia de Faria pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/487
- Documento simples
- 1906-03-10
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
- PT/AHPGR/PGR/04/069/002
- Documento simples
- 1903-03-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Maria Pereira Janota, soldado da companhia de sapadores de praça, condenado pelo crime de violação.
"Perdão pedido por Joaquim Paulino, soldado n.ºs 68/1387 do 1.º esquadrão de cavalaria n.º 4"
- PT/AHPGR/PGR/04/069/004
- Documento simples
- 1903-03-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim Paulino, soldado do 1.º esquadrão de cavalaria n.º 4, condenado pelo crime de insubordinação.
- PT/AHPGR/PGR/04/069/006
- Documento simples
- 1903-03-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José Henriques, soldado n.ºs 27/1465 do 1.º esquadrão de cavalaria 4"
- PT/AHPGR/PGR/04/069/001
- Documento simples
- 1903-03-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Henriques, soldado do 1.º esquadrão de cavalaria 4, condenado por insubordinação e embriaguez em serviço.
- PT/AHPGR/PGR/04/069/003
- Documento simples
- 1903-03-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Manuel do Couto, Emílio de Araújo e Miguel de Abrantes, soldados do regimento de infantaria n.º 9, condenados pelo crime de coligação.
- PT/AHPGR/PGR/04/069/005
- Documento simples
- 1903-03-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Adelino Alves Ferreira, corneteiro da 2.ª companhia de caçadores n.º 5, condenado pelo crime de extravio de objetos militares.
"Perdão pedido por José Antunes, soldado n.º 110 da 3.ª divisão do depósito de praças do Ultramar"
- PT/AHPGR/PGR/04/069/007
- Documento simples
- 1903-03-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Antunes, soldado da 3.ª divisão do depósito de praças do Ultramar, condenado pelos crimes de insubordinação, desobediência e furto.
"Perdão pedido por José Pereira, soldado da 2.ª reserva n.º 2277 do regimento de infantaria n.º 9"
- PT/AHPGR/PGR/04/069/009
- Documento simples
- 1903-03-26
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Pereira, soldado do regimento de infantaria n.º 9, condenado pelo crime de tirada de preso.
"Perdão pedido por César Augusto, músico de 1.ª classe da 6.ª companhia de reformados"
- PT/AHPGR/PGR/04/069/010
- Documento simples
- 1903-03-28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de César Augusto, músico da 6.ª companhia de reformados, condenado pelo crime de furto.
- PT/AHPGR/PGR/04/069/012
- Documento simples
- 1903-03-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Artur da Conceição Rodrigues, soldado da 4.ª companhia de caçadores n.º 5, condenado pelos crimes de furto, deserção e extravio de objetos militares.
- PT/AHPGR/PGR/04/069/008
- Documento simples
- 1903-03-16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Joaquim de Lima Barbosa, soldado do regimento de caçadores n.º 6, condenado por vários crimes militares.
- PT/AHPGR/PGR/04/069/011
- Documento simples
- 1903-03-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por João das Chagas Moreira Rangel"
- PT/AHPGR/PGR/04/069/013
- Documento simples
- 1903-04-01
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João das Chagas Moreira Rangel, condenado como autor de crime de peculato, apear de o crime cometido ter sido o de abuso de confiança.
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