"Acerca do requerimento de João José de Almeida, que pede perdão da pena"
- PT/AHPGR/PGR/04/023/118
- Pièce
- 1870 dezembro 13
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
10676 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
"Acerca do requerimento de João José de Almeida, que pede perdão da pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Acerca do requerimento de José Rodrigues Teixeira que pede perdão da pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Acerca do requerimento de Antonio Fernandes que pede perdão da pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Acerca do requerimento de José Henriques que pede perdão da pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
"Acerca do requerimento de José Henriques que pede perdão da pena"
"Acerca do requerimento de Manoel Joaquim Pacheco que pede perdão da pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Acerca do requerimento de Pedro Santi subdito Italiano"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Acerca do requerimento de João Baptista Carcilla"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Acerca do requerimento de Francisco Alves Proença"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Acerca do requerimento de Januario José dos Reis pede commutação da pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Acerca do requerimento de Antonio das Neves"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Acerca do requerimento de Miguel Luiz que pede reducção da pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Acerca do requerimento de Miguel Pedro da Cruz"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Acerca do requerimento de Fortunata Roza, e Roza Maria que forão condemnadas"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Acerca do requerimento de José Caetano que pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Acerca do requerimento de Manoel de Souza o Jugueiros que pede perdão da pena que lhe foi imposta"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Acerca do requerimento de Antonio José da Costa que pede reducção da penna"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Acerca do requerimento de Jozé Rodriguez Teixeira em que pede ser absolvido"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Acerca do requerimento de Joaquim Maria Teixeira - o Zangana que pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Ácerca do requerimento de Antonio Dias Pedrozo pede perdão do resto da pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
"Acerca do requerimento junto de Jozé Francisco que pede perdão do resto da pena"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça