Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"Em cumprimento do officio de 24 d'Abril de 1857 - Ácerca do réo Antonio Gaspar, por alcunha - o veneno"

PT/AHPGR/PGR/04/019/158
Pièce
1857 maio 5

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do officio de 13 d'Abril de 1857. Ácerca do perdão da pena imposta a Caetano Dias de Pinho, com a informaçãodo Procurador Regio da Relação do Porto"

PT/AHPGR/PGR/04/019/153
Pièce
1857 abril 24

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria de 21 de Março de 1857. Ácerca do réo José Antonio Fernandes, Soldado do Batalhão de Caçadores nº 3"

PT/AHPGR/PGR/04/019/148
Pièce
1857 abril 15

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento do officio de 13 d'Abril de 1857. Ácerca do perdão da pena imposta a Claudino Francisco Braga"

PT/AHPGR/PGR/04/019/154
Pièce
1857 abril 24

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento do officio do Ministerio da justiça de 7 d'Abril 1857. Sobre a certidão da Sentença, por que foram condemnados á pena capital os reos José Joaquim Ferreira - o nabiça e João Correia da Silva, vulgo - o João da Catherina"

PT/AHPGR/PGR/04/019/156
Pièce
1857 maio 1

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria de 27 de Fevereiro 1857. Sobre o processo pertencente ao réo Paulino Pinto, Soldado do Regimento d'Infantaria nº 7"

PT/AHPGR/PGR/04/019/137
Pièce
1857 março 31

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 27 de Fevereiro 1857. Relativa ao processo do reo José Luiz, Soldado do Regimento de Cavalaria Nº 7"

PT/AHPGR/PGR/04/019/140
Pièce
1857 março 31

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento do officio de 23 de Março de 1857 - Acerca da certidão da Sentença que condemnou a pena capital o réo Manoel Ferreira"

PT/AHPGR/PGR/04/019/143
Pièce
1857 abril 4

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria de 27 de Março de 1857 - Acerca do reo Manoel José Matheus, Soldado do Batalhão de Caçadores nº 7"

PT/AHPGR/PGR/04/019/146
Pièce
1857 abril 8

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 27 de Fevereiro 1857. Ácerca do Réo Izidoro Aureliano d'Oliveira, soldado do Batalhão de Caçadores Nº 8"

PT/AHPGR/PGR/04/019/139
Pièce
1857 março 31

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra, de 16 de Fevereiro de 1857 - Relativamente aoo processo que respeita aos Reos João Rodrigues Puga, Antonio Alves, e Antonio Rodrigues Amorim, e outros"

PT/AHPGR/PGR/04/019/134
Pièce
1857 março 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 27 de Março de 1857 - Acerca dos reos Francisco Gabriel, Antonio José, e Manuel Francisco, todos soldados do Batalhão de Caçadores nº 3"

PT/AHPGR/PGR/04/019/142
Pièce
1857 abril 4

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 10 do corrente á cerca do réo Filippe Maria de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/04/019/120
Pièce
1857 fevereiro 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 12 de Fevereiro de 1857 - sobre o processo pertencente ao reo Bartolomeu Gonçalves Ramalho, Soldado do Batalhão de Caçadores nº 1"

PT/AHPGR/PGR/04/019/127
Pièce
1857 março 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria de 14 do corrente a respeito do réo Francisco d'Assis Nolasco da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/019/115
Pièce
1857 janeiro 21

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em execução do officio do Ministerio da Justiça de 30 de Janeiro 1857 accerca do reo Antonio Rodrigues Cartaxeiro"

PT/AHPGR/PGR/04/019/118
Pièce
1857 fevereiro 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 28 de Janeiro ultimo a respeito do réo José Joaquim de Carvalho"

PT/AHPGR/PGR/04/019/122
Pièce
1857 fevereiro 27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 4 de Fevereiro de 1857 - Sobre o processo respectivo ao Tenente Quartel Mestre junto ao 1º Batalhão de Veteranos João Maria de Sousa"

PT/AHPGR/PGR/04/019/126
Pièce
1857 março 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 23 do mez findo a respeito do réo Felix Antonio"

PT/AHPGR/PGR/04/019/121
Pièce
1857 fevereiro 23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 7 de Outubro 1856 acerca do reo Manuel José"

PT/AHPGR/PGR/04/019/088
Pièce
1856 outubro 27

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra

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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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