"Réu José António Barreira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/455
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Réu Manuel Fernandes pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/460
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Joaquim da Costa Abegão pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/461
- Documento simples
- 1906-02-22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim da Costa Abegão, pede perdão da pena por crime de furto.
"Réu António Pinto Garcia pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/462
- Documento simples
- 1906-02-22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Pinto Garcia, pede perdão da pena por crime de furto.
"Réu Alexandre da Silva pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/458
- Documento simples
- 1906-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Albano Teixeira da Silva"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/459
- Documento simples
- 1906-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Albano Teixeira da Silva, pede perdão da pena.
"Réu João José Romero pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/464
- Documento simples
- 1906-02-24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Domingos Gonçalves Madeira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/466
- Documento simples
- 1906-02-28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Francisco Batista pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/463
- Documento simples
- 1906-02-24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Batista, pede perdão da pena por crime de homicídio.
"Réu Virgílio das Dores Fialho pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/465
- Documento simples
- 1906-02-24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Virgílio das Dores Fialho, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais.
"Reus António Joaquim Nogueira e Francisco Joaquim Pedreira Afonso pedem perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/470
- Documento simples
- 1906-03-07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reus António José Gonçalves, António José da Cunha e Bernardina Rosa de Oliveira pedem perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/471
- Documento simples
- 1906-03-07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Reu José Vicente Porto pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/475
- Documento simples
- 1906-03-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Vicente Porto, pede perdão da pena por crime tentativa de violação de uma criança de sete anos.
"Reu Manuel Simões pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/476
- Documento simples
- 1906-03-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Simões, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais voluntárias.
"Reu José Caetano de Sousa Leal pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/477
- Documento simples
- 1906-03-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Caetano de Sousa Leal, pede perdão da pena por crime de tentativa de violação.
"Réu António Rodrigues Nobre pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/473
- Documento simples
- 1906-03-07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Rodrigues Nobre, pede perdão da pena por crime de evasão fiscal.
"Reu António Marques pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/472
- Documento simples
- 1906-03-07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Marques ou António Marques Romão, pede perdão da pena.
"Réu Francisco Rodrigues pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/474
- Documento simples
- 1906-03-07
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Rodrigues, carteiro, pede perdão da pena por crime de violação de correspondência e roubo de dinheiro.
"Reu Manuel Fernandes pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/480
- Documento simples
- 1906-03-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Fernandes, pede perdão da pena por crime de ofensa corporal de que resultou na morte do ofendido.
"Reu Joaquim Pedro Pacheco pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/481
- Documento simples
- 1906-03-08
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Pedro Pacheco, pede perdão da pena por crime de furto cometido em um estabelecimento comercial.
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