"Sobre a pertenção de João Correa"
- PT/AHPGR/PGR/05/02/14/164
- Pièce
- 1865 março 15
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Référentiel
Code
Note(s) sur la portée et contenu
Note(s) sur la source
Note(s) d'affichage
Termes hiérarchiques
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Termes équivalents
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Termes associés
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- Terme associé Amnistia
8443 Description archivistique results for Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
8443 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
"Acerca do reo Joaquim dos Santos Carvão"
- PT/AHPGR/PGR/05/02/14/165
- Pièce
- 1865 março 15
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
- PT/AHPGR/PGR/05/02/14/172
- Pièce
- 1865 abril 3
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Em virtude do Officio do Ministerio da Justiça de 29 de Março acerca do réo Alvaro Jose Pereira"
- PT/AHPGR/PGR/05/02/14/176
- Pièce
- 1865 abril 4
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Em virtude do Officio de 4 do corrente acêrca do reo Julião da Silva"
- PT/AHPGR/PGR/05/02/14/178
- Pièce
- 1865 abril 5
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Nota à margem: "Sem effeito".
"Em virtude do Officio de 1 d'Abril corrente á cerca do reo Julião da Silva"
- PT/AHPGR/PGR/05/02/14/179
- Pièce
- 1865 abril 5
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Em virtude do officio de 1 d'Abril corrente acêrca do réo Manoel de Sousa"
- PT/AHPGR/PGR/05/02/14/180
- Pièce
- 1865 abril 5
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Em virtude do Officio de 4 do corrente acêrca do reo Antonio Soares da Costa de Monte Mor-o Velho"
- PT/AHPGR/PGR/05/02/14/183
- Pièce
- 1865 abril 8
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Em virtude do officio de 6 do corrente acêrca do reo Manoel Maria Marques"
- PT/AHPGR/PGR/05/02/14/185
- Pièce
- 1865 abril 8
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Antonio da Cruz pede lhe seja perdoada a pena de cinco annos de degredo a que esta condemnado"
- PT/AHPGR/PGR/05/02/14/147
- Pièce
- 1865 fevereiro 9
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Pedro de Sousa Miranda e Castro.
"Em cumprimento do Officio de 17 do corrente ácerca do réo Bernardino da Cunha Pinto"
- PT/AHPGR/PGR/05/02/14/151
- Pièce
- 1865 fevereiro 24
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"João dos Santos Galhano pede perdão ou commutação da pena"
- PT/AHPGR/PGR/05/02/14/148
- Pièce
- 1865 fevereiro 16
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Pedro de Sousa Miranda e Castro.
"Acerca da pretenção de Manuel Lopes"
- PT/AHPGR/PGR/05/02/14/157
- Pièce
- 1865 março 9
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Francisco Antonio Mendes pede lhe seja perdoada a pena de quinze annos de degredo"
- PT/AHPGR/PGR/05/02/14/146
- Pièce
- 1865 fevereiro 4
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Pedro de Sousa Miranda e Castro.
"Acerca da pertenção de Joaquim Dias da Conceição"
- PT/AHPGR/PGR/05/02/14/158
- Pièce
- 1865 março 9
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Jose Joaquim Vieira pede lhe seja perdoada a pena de um ano de prisão a que está condemnado"
- PT/AHPGR/PGR/05/02/14/143
- Pièce
- 1865 fevereiro 3
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Pedro de Sousa Miranda e Castro.
"Antonio Joaquim Soveral da Rocha pede commutação da pena Capital a que está condemnado"
- PT/AHPGR/PGR/05/02/14/144
- Pièce
- 1865 fevereiro 3
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Pedro de Sousa Miranda e Castro.
"Francisco Martins pede lhe seja perdoada a pena de quatro annos de degredo para a Africa"
- PT/AHPGR/PGR/05/02/14/145
- Pièce
- 1865 fevereiro 4
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa, Pedro de Sousa Miranda e Castro.
- PT/AHPGR/PGR/05/02/14/149
- Pièce
- 1865 fevereiro 24
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
"Em cumprimento do Officio de 20 do corrente ácerca do réo João Marques Velho"
- PT/AHPGR/PGR/05/02/14/150
- Pièce
- 1865 fevereiro 24
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Procurador-Geral da Coroa, Sebastião de Almeida e Brito.
Résultats 8001 à 8020 sur 8443