"Réu Alfredo de Sousa Bastos pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/438
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Réu José Lourenço pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/439
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Joaquim Pera pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/442
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu José Fernandes Martins pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/444
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Fernandes Martins, pede perdão da pena por crime de violação de uma menor de 9 anos.
"Réu António José de Almeida pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/441
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Manuel José Alacena pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/443
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu José Rodrigues Pereira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/446
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Francisco José de Figueiredo pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/445
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu António Joaquim de Barros pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/447
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Alfredo Teixeira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/451
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu António Joaquim de Sousa pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/448
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu António Francisco "o Caetano" pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/449
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Daniel António de Oliveira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/450
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu António Cândido Loforte pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/452
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Afonso Henriques de Sousa pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/456
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Francisco António Trindade pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/457
- Documento simples
- 1906-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu António José de Oliveira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/453
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António José de Oliveira, degredado em Moçambique, pede perdão da pena.
"Réu António de Sousa Romão pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/454
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu José António Barreira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/455
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu Manuel Fernandes pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/460
- Documento simples
- 1906-02-14
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
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