- PT/AHPGR/PGR/04/020/132
- Documento simples
- 1858 maio 1
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar - Secção do Ultramar
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Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar - Secção do Ultramar
"Em execução do officio de 20 d'abril de 1858. A respeito do réo Antonio Manoel Leite
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça
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Parecer para o Ministério da Guerra
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Parecer para o Ministério da Justiça
"Em execução do officio de 20 d'Abril de 1858. Sobre a pretenção de Manoel de Sousa Carneiro"
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Parecer para o Ministério da Justiça
"Em execução da Portaria de 20 d'Abril de 1858. A respeito do réo Francisco de Campos"
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Parecer para o Ministério da Guerra
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Parecer para o Ministério da Justiça
"Em execução do officio de 20 d'Abril de 1858. A respeito do requerimento de Bento Migueis"
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Parecer para o Ministério da Justiça
"Em cumprimento da Portaria de 18 de Fevereiro de 1858 - a respeito do réo, Presiado, José da Silva"
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Parecer para o Ministério do Reino
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Parecer para o Ministério da Marinha
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Parecer para o Ministério da Guerra
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Parecer para o Ministério da Guerra
"Em cumprimento da Portaria de 11 de Março ultimo a respeito do réo soldado Joaquim José da Silva"
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Parecer para o Ministério da Guerra
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Parecer para o Ministério da Marinha
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Parecer para o Ministério da Guerra
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Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar
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Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar
"Em cumprimento da Portaria de 26 d'Agosto 1857 - Ácerca do requerimento de Joaquim José da Motta"
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Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar