- PT/AHPGR/PGR/04/008/039
- Documento simples
- 1851 abril 23
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Taxonomia
Código
Nota(s) de âmbito
Nota(s) da fonte
Mostrar nota(s)
Termos hierárquicos
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Termos equivalentes
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Termos associados
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
6144 Descrição arquivística results for Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
6144 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
- PT/AHPGR/PGR/04/008/014
- Documento simples
- 1850 novembro 11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/008/033
- Documento simples
- 1851 abril 2
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/008/036
- Documento simples
- 1851 abril 15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
- PT/AHPGR/PGR/04/008/050
- Documento simples
- 1851 junho 5
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Marinha e Ultramar.
- PT/AHPGR/PGR/04/008/021
- Documento simples
- 1851 Fevereiro 25
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/008/032
- Documento simples
- 1851 Abril 2
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério do Reino.
- PT/AHPGR/PGR/04/008/042
- Documento simples
- 1850 abril 25
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/008/051
- Documento simples
- 1851 junho 6
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/008/018
- Documento simples
- 1851 fevereiro 6
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
- PT/AHPGR/PGR/04/008/046
- Documento simples
- 1851 Maio 16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/008/055
- Documento simples
- 1851 julho 11
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/008/058
- Documento simples
- 1851 Julho 16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/008/071
- Documento simples
- 1851 agosto 16
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/008/081
- Documento simples
- 1851 outubro 7
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/008/085
- Documento simples
- 1851 outubro 8
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
"Em resposta ao officio de 30 de Junho 1851 acerca do perdão pedido pelo réo Joaquim Jose Ribeiro"
- PT/AHPGR/PGR/04/008/054
- Documento simples
- 1851 julho 8
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
- PT/AHPGR/PGR/04/008/056
- Documento simples
- 1851 julho 15
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Guerra.
- PT/AHPGR/PGR/04/008/059
- Documento simples
- 1851 julho 17
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para o Ministério da Justiça.
- PT/AHPGR/PGR/04/008/062
- Documento simples
- 1851 agosto 5
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer para a Marinha e Ultramar.
Resultados 781 a 800 de 6144