Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Réu Alfredo de Sousa Bastos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Alfredo de Sousa Bastos, preso na Penitenciária de Coimbra, pede perdão da pena por crime de fabrico de moeda falsa.

"Réu Francisco do Rosário pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco do Rosário, clarim, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência.

"Réu João Bernardino pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Bernardino, clarim, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência e por ofensas corporais em superior.

"Réu António Piloto pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Piloto, soldado, pede perdão da pena por crimes de furto, de insubordinação por desobediência e extravio de objetos militares.

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