"[Parecer em virtude do officio do Ministerio da Guerra] de 15 de Dezembro de 1842, ácerca do processo do reo David de Souza, Soldado do Batalhão N.º 18."

• PT/AHPGR/PGR/04/002/123
• Documento simples
• 1843 janeiro 25

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer em virtude do Officio do Ministerio da Marinha] de 27 de Outubro de 1842 ácerca de requerimento de Joze Silverio e outros prezos no Prezidio do Arsenal da Marinha, sobre se lhe perdoar o resto do castigo de trabalhos publicos"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/115
• Documento simples
• 1842 dezembro 22

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 15 de Novembro de 1842, ácerca do requerimento de Felecianno Joze ex Grumete da Náo D. João 6.º"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/105
• Documento simples
• 1842 dezembro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha e Ultramar de 26 de Setembro de 1842 ácerca do Processo feito ao Alferes do Batalhão de Voluntarios de Benguella, Thomaz d'Aquino Rapozo Veiga"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/101
• Documento simples
• 1842 dezembro 07

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 29 de Novembro de 1842, ácerca do Processo aos reos Camillo de Siqueira, Venancio de S. Thiago, Antonio Ligeiro, e João Antonio Soldados do Batalhão N.º 3"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/104
• Documento simples
• 1842 dezembro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 25 de Novembro de 1842 ácerca do Processo do reo Joze Antonio Monteiro soldado do Batalhão N.º 9"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/103
• Documento simples
• 1842 dezembro 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer em virtude do officio] do Ministerio da Justiça de 27 de Setembro de 1842, ácerca de Manuel de Souza Neto, e sua mulher Roza de S. Francisco, condemnados em tres annos de degredo, o primeiro para Cabo Verde, e a segunda para a Ilha de Santa Maria"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/094
• Documento simples
• 1842 novembro 26

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 26 de Setembro de 1842 ácerca do Processo feito ao Capitão de Infantaria de Linha da Provincia de Angola Joze Fortunato da Costa"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/100
• Documento simples
• 1842 dezembro 06

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Guerra de 5 de Agosto de 1842 ácerca do Processo de Jose Ferreira Soldado de Cavallaria N.º 3"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/077
• Documento simples
• 1842 novembro 08

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer em virtude do officio do Ministerio da Guerra] de 14 de Outubro de 1842, ácerca do reo Joze Maria, Corneta da 1.ª Companhia do Batalhão de Sapadores sobre commutação de pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/086
• Documento simples
• 1842 novembro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer em virtude do officio do Ministerio da Guerra] de 14 de Outubro de 1842, ácerca do Reo Joaquim Marques Pedro da 6.ª Companhia do Batalhão N.º 10 sobre commutação de pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/087
• Documento simples
• 1842 novembro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Guerra de 5 de Agosto de 1842 ácerca do Processo de Silvestre Anselmo soldado de Infantaria N.º 25."

• PT/AHPGR/PGR/04/002/076
• Documento simples
• 1842 novembro 09

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Guerra de 3 de Agosto de 1842 ácerca do Processo de Antonio Jose Soldado do Batalhão de Caçadores N.º 1"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/078
• Documento simples
• 1842 novembro 05

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Guerra de 3 de Agosto de 1842 ácerca do Processo do reo Antonio Maria Soldado do Batalhão N.º 6 de Infantaria"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/079
• Documento simples
• 1842 novembro 07

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Guerra de 3 de Agosto de 1842 ácerca do Processo do reo Bernardino João Chrispiniano Soldado do 1.º Regimento de Artilharia"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/080
• Documento simples
• 1842 novembro 07

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 26 de Setembro de 1842 ácerca dos requerimentos em que Antonio Francisco da Silva pede a comutação da pena."

• PT/AHPGR/PGR/04/002/071
• Documento simples
• 1842 novembro 02

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 28 de Setembro de 1842 ácerca do requerimento do reo Jose Agostinho que pede comutação, ou perdão da pena imposta"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/072
• Documento simples
• 1842 novembro 02

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer em virtude do officio do Ministerio da Guerra] de 20 de Maio de 1842 ácerca do processo do soldado do Regimento de Cavallaria N.º 1 João Francisco sobre commutação de pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/064
• Documento simples
• 1842 outubro 20

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude do officio do Ministerio da Justiça de 26 de Setembro de 1842 ácerca do requerimento de João de Agrella Coutinho em que pede lhe seja perdoado o resto do tempo da pena de degredo"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/073
• Documento simples
• 1842 outubro 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer em virtude do officio do Ministerio da Justiça] de 18 de Fevereiro de 1842 ácerca de requerimento do prezo Manoel Joaquim Correa sobre comutação de pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/002/051
• Documento simples
• 1842 agosto 31

Parte de Procuradoria-Geral da República