Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) da fonte

Mostrar nota(s)

Termos hierárquicos

Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

Termos equivalentes

Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

Termos associados

Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

10226 Descrição arquivística results for Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

10226 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

"Réu Joaquim Fernandes Lopes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Fernandes Lopes, pede o perdão da pena por crime de falsificação de uma letra de cambio.

"Réu Joel dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joel dos Santos, pede indulto da pena por crime de ferimentos sem intensão de matar.

"Réu José Simões pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Simões, soldado, pede o perdão da pena.

"Réu Francisco do Rosário pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco do Rosário, soldado, pede o perdão da pena por crime disciplinar.

"Ré Maria Joaquina pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Maria Joaquina, pede perdão da pena por crime de passagem de moeda falsa.

"Réu António Caetano Pataias pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Caetano Pataias, pede para que lhe seja perdoada a multa a que fora condenado, e que terá de cumprir na cadeia por ser pobre.

"Réu José de Deus "o Marujo", pede perdão

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José de Deus "o Marujo", pede ser indultado da pena por crime de furto.

"Réu António Francisco Barreto pede perdão

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Francisco Barreto, ou António "Pé Leve", pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais, das quais resultou a morte do ofendido.

"Réu Gregório Inácio pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Gregório Inácio, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

"Réu Fernando da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Fernando da Costa, preso na Penitenciária de Coimbra, pede o perdão da pena por crimes de falsificação e passagem de moeda falsa.

"Ré Francisca Segura pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisca Segura ou Francisca Martins, pede perdão da pena por crime de envenenamento.

"Réu António Alves Gato pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Alves Gato, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais, das quais resultou a morte do ofendido.

Resultados 7901 a 7920 de 10226