"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 10 de Maio de 1843 ácerca do requerimento do Reo Antonio Gonçalves da Rocha soldado do Regimento de Infantaria N.º 3"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/052
• Documento simples
• 1843 setembro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 4 de Fevereiro de 1843 ácerca do officio n.º 409 do Governador Geral da India de 21 de Novembro ultimo, ácerca da sentença contra o Tenente Luiz Loureiro Krusse"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/028
• Documento simples
• 1843 maio 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra] de 10 d'Abril de 1842 sobre o processo do Capitão Canavarro condemnado em 10 annos para Africa"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/016
• Documento simples
• 1843 abril 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 16 de Janeiro ultimo sobre a pretensão de Maria Rita da Conceição de ser perduado seu filho."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/10/017
• Documento simples
• 1855 fevereiro 09

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 26 de Setembro de 1842 ácerca de requerimento do Capitão Tenente Ricardo Joze Rodrigues França, pedindo que lhe seja perdoado o crime de dezerção que commetteu"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/172
• Documento simples
• 1842 novembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 27 de Maio de 1842, ácerca de Manuel dos Santos, Soldado do Batalhão n.º 11, condemnado a degredo perpetuo para Africa."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/148
• Documento simples
• 1842 setembro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Maio de 1842, ácerca do Processo do soldado do Batalhão n.º 2 Antonio Joaquim Neto"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/142
• Documento simples
• 1842 agosto 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 26 de Agosto de 1841, relativo ao processo formado contra o Soldado do Batalhão do Principe Regente, de Macáo, Antonio da Costa."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/108
• Documento simples
• 1842 maio 06

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 9 de Dezembro de 1841, ácerca do processo dos Reos Joaquim Pereira, e Joaquim Luiz, Soldados do Batalhão N.º 14."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/107
• Documento simples
• 1842 maio 04

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 29 de Novembro de 1841, ácerca do processo do Soldado do Batalhão n.º 9, José Teixeira."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/082
• Documento simples
• 1842 janeiro 31

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 15 de Maio de 1841 ácerca do requerimento do Padre João Baptista de Carvalho sobre lhe ser applicado o Indulto de 4 de Abril do anno passado."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/066
• Documento simples
• 1841 novembro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 8 de Outubro de 1841, ácerca do processo do réo Francisco José da Fonseca, Soldado do priimeiro Regimento d'Artilharia."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/059
• Documento simples
• 1841 outubro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 7 de Outubro de 1841, ácerca do processo do réo João Maria Veludo, Soldado do Batalhão de Caçadores N.º 2."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/058
• Documento simples
• 1841 outubro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 17 de Março de 1841 ácerca do requerimento de Joaquim Infante da Camara e Vasconcellos, que pertende modificação da pena de trabalhos publicos perpetuos em que foi condemnado."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/035
• Documento simples
• 1841 agosto 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer dado em virtude da Portaria de 12 de Março de 1841 do Ministerio da Guerra, ácerca do Processo dos Reos Manoel Cutrim e Jose da Silva"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/032
• Documento simples
• 1841 agosto 02

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer dado em virtude da Portaria de 9 de Junho de 1841 do Ministerio da Guerra ácerca do Processo de Luis Antonio Barroco"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/030
• Documento simples
• 1841 agosto 02

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Parecer dado em virtude da Portaria de 9 de Junho de 1841 do Ministerio da Guerra ácerca do Processo de João Teixeira"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/031
• Documento simples
• 1841 agosto 02

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 5 de Fevereiro de 1841 acerca do processo do réo José Ribeiro de Brito, soldado de Infantaria N.º 16 sobre commutação de pena."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/009
• Documento simples
• 1841 maio 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 9 do corrente a respeito do soldado Bernardo Luiz da Costa"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/11/199
• Documento simples
• 1866 junho 30

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 27 de Abril de 1841 ácerca do processo do soldado do Batalhão n.º 30 Jose Placido Martins, sobre modificação da pena imposta."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/007
• Documento simples
• 1841 maio 18

Parte de Procuradoria-Geral da República