"Em execução do Officio do Ministerio da Justiça de 25 de Maio ultimo a respeito do requerimento de João Pereira o Coruja pede perdão de pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/100
• Pièce
• 1850 agosto 13

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em execução do Officio do Ministerio da Justiça de 11 do mez findo á cerca do requerimento de Dionizio Homem Machado e sua Mulher, perdão pedindo (sic) de suas penas"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/090
• Pièce
• 1850 julho 17

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em execução do officio do Ministerio da Justiça de 14 de Maio ultimo a respeito do requerimento em que Francisco Soares e Francisco Maria Margariça pedem comutação de pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/093
• Pièce
• 1850 julho 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em execução do officio do Ministerio da Justiça de 10 do mez findo á cerca do requerimento de Anna Vieira pedindo perdão de sua pena de degredo para Castro Marim"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/089
• Pièce
• 1850 julho 3

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 13 de Maio do corrente a respeito do reo João Antonio Alves, soldado do Batalhão Naval, desertor pela 3ª vez, que pede a Regia Clemencia"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/091
• Pièce
• 1850 julho 19

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em execução do officio do Ministerio da Justiça de 14 de Março ultimo a respeito do requerimento de Bernardo Antonio da Fonseca Baeta pede perdão da pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/094
• Pièce
• 1850 agosto 1

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Justiça a respeito do reo Jose Pereira de Paiva condemnado em 16 annos de degredo"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/112
• Pièce
• 1850 setembro 9

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 2 de Setembro de 1850 acerca do perdão pedido para o Soldado d'Artilharia Francisco Mendes por sua mulher Maria Julia"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/132
• Pièce
• 1850 outubro 1

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Marinha de 8 de Julho passado a respeito dos requerimentos em que Manuel d'Andrade pede perdão de pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/105
• Pièce
• 1850 agosto 23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 9 de Julho ultimo, a respeito do réo Jose Pedro, soldado"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/114
• Pièce
• 1850 setembro 18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 29 de Julho ultimo a respeito do requerimento de Maria do Carmo pede comutação de pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/115
• Pièce
• 1850 setembro 18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento do officio do Ministerio da Justiça de 27 de Junho ultimo a respeito do requerimento de Manoel dos Santos Maçacoto Mirradinho, pede commutação de pena"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/116
• Pièce
• 1850 setembro 18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 4 de Setembro 1850 acerca do perdão pedido pelo ex-soldado de caçadores nº 2 Antonio Domingos"

• PT/AHPGR/PGR/04/007/140
• Pièce
• 1850 outubro 4

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em cumprimento da Portaria de 9 de Setembro 1850 acerca das praças de Caçadores nº 8 que se insubordinarão no Quartel de Penamacor"

• PT/AHPGR/PGR/04/008/017
• Pièce
• 1850 novembro 12

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

"Em resposta ao Officio de 18 de Fevereiro 1851 ácerca da commutação da pena pedida pelo reo Antonio Alves da Silva"

• PT/AHPGR/PGR/04/008/035
• Pièce
• 1851 abril 14

Fait partie de Procuradoria-Geral da República