"Perdão pedido por Gaspar da Costa Carabana"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/203
- Pièce
- 1903-03-03
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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"Perdão pedido por José Faustino, soldado n.ºs 26/228 da 2.ª/1.º do regimento de infantaria n.º 15"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/204
- Pièce
- 1903-03-03
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
- PT/AHPGR/PGR/04/068/205
- Pièce
- 1903-03-03
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel da Silva, soldado da 1.ª companhia do regimento de infantaria n.º 8, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.
"Perdão pedido por António de Sousa Martins, soldado n.ºs 25/73 da 3.ª/3.º de infantaria n.º 20"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/206
- Pièce
- 1903-03-03
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António de Sousa Martins, soldado de infantaria n.º 20, condenado pelos crimes de deserção, difamação e extravio de objetos militares.
"Perdão pedido por Albino Gonçalves"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/210
- Pièce
- 1903-03-09
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Albino Gonçalves, condenado pelo crime de homicídio voluntário na pessoa do seu padrasto.
"Perdão pedido por João Alves"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/209
- Pièce
- 1903-03-09
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Joaquim Gomes Teixeira"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/208
- Pièce
- 1903-03-09
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por João dos Santos"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/207
- Pièce
- 1903-03-09
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João dos Santos, condenado pelo crime de homicídio voluntário com premeditação.
"Perdão pedido por Januário Inocêncio Queirós de Oliveira"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/211
- Pièce
- 1903-03-09
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Januário Inocêncio Queirós de Oliveira, condenado pelo crime de atentado contra o pudor.
"Perdão pedido por Domingos Henrique Júnior, corneteiro n.ºs 70/685 da 3.ª/1.º de infantaria n.º 11"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/212
- Pièce
- 1903-03-09
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por João Gonçalves, 'o Estragado'"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/215
- Pièce
- 1903-03-16
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão requerido pelo réu Policarpo, corneteiro n.ºs 2/555 da 3.ª/1.º de caçadores n.º 1"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/219
- Pièce
- 1903-03-16
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Policarpo, corneteiro do regimento de caçadores n.º 1, condenado pelo crime de insubordinação por desobediência.
"Perdão pedido por Francisco Cândido"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/216
- Pièce
- 1903-03-16
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco Cândido, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido por Manuel Vargas ou José Vargas"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/217
- Pièce
- 1903-03-16
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Vargas ou José Vargas, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido por José Francisco Mira"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/218
- Pièce
- 1903-03-16
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Manuel Sardica soldado n.ºs 361/2474 do batalhão n.º 4 da Guarda Fiscal"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/027
- Pièce
- 1902-01-13
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Sardica soldado do batalhão n.º 4 da Guarda Fiscal, condenado pelo crime de ofensas corporais voluntárias de que resultou a morte.
- PT/AHPGR/PGR/04/077/002
- Pièce
- 1900-12-20
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Calado, pede perdão da pena por crime de roubo.
"Réu José Ventura Moço pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/004
- Pièce
- 1901-01-30
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Ventura Moço, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais.
"Réu João Rodrigues e outros pedem perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/001
- Pièce
- 1900-12-20
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro.
"Réu António da Graça pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/077/005
- Pièce
- 1901-01-30
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António da Graça ou António Diabrura, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais.
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