Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maximiano, soldado da bateria de artilharia de Angola, condenado pelos crimes de insubordinação, ofensa corporal em superior e coligação.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel de Arruda Pereira, condenado pelo crime de furto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel da Silva, soldado da 1.ª companhia do regimento de infantaria n.º 8, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António de Sousa Martins, soldado de infantaria n.º 20, condenado pelos crimes de deserção, difamação e extravio de objetos militares.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Albino Gonçalves, condenado pelo crime de homicídio voluntário na pessoa do seu padrasto.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João dos Santos, condenado pelo crime de homicídio voluntário com premeditação.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Januário Inocêncio Queirós de Oliveira, condenado pelo crime de atentado contra o pudor.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Policarpo, corneteiro do regimento de caçadores n.º 1, condenado pelo crime de insubordinação por desobediência.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco Cândido, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Vargas ou José Vargas, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Sardica soldado do batalhão n.º 4 da Guarda Fiscal, condenado pelo crime de ofensas corporais voluntárias de que resultou a morte.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Calado, pede perdão da pena por crime de roubo.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Ventura Moço, pede o perdão da pena por crime de ofensas corporais.