"Perdão pedido por Germano Tadeu"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/178
- Documento simples
- 1903-01-24
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Perdão pedido por Ana Folgada"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/181
- Documento simples
- 1903-01-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Ana Folgada, condenada pelo crime de envenenamento do seu marido.
"Perdão pedido por Lourenço Garifo"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/179
- Documento simples
- 1903-01-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Francisco Gomes da Silva Ramos"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/183
- Documento simples
- 1903-01-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco Gomes da Silva Ramos, que sempre se declarou inocente.
"Perdão pedido por António Francisco Godinho, 'o Papa Borregos'"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/182
- Documento simples
- 1903-01-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Francisco Godinho, o Papa Borregos, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido por Manuel Simões da Silva"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/187
- Documento simples
- 1903-02-13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Simões da Silva, condenado pelo crime de roubo.
"Perdão pedido por Maria José de Pinho Correia de Sá"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/186
- Documento simples
- 1903-02-13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maria José de Pinho Correia de Sá, condenada pelo crime de envenenamento do seu marido.
"Perdão pedido por António Carvalho"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/188
- Documento simples
- 1903-02-13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Carvalho, condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte.
"Perdão pedido por Timóteo José Xavier"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/190
- Documento simples
- 1903-02-13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Timóteo José Xavier, condenado pelo crime de ofensas corporais.
"Perdão pedido por António Maria Engrácio"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/191
- Documento simples
- 1903-02-13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Cláudio Ferreira Neto"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/189
- Documento simples
- 1903-02-13
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Manuel Pereira Batalha"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/192
- Documento simples
- 1903-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Luís Barbosa"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/193
- Documento simples
- 1903-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Luís Barbosa, condenado pelo crime de homicídio da sua mulher.
"Parecer acerca do perdão pedido por Manuel Ferreira"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/194
- Documento simples
- 1903-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Francisco Marinheiro Júnior, soldado n.ºs 34/199 da 3.ª/3.º de infantaria 6"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/196
- Documento simples
- 1903-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco Marinheiro Júnior, soldado de infantaria 6, condenado pelos crimes de insubordinação por ofensas corporais em superior e furto.
- PT/AHPGR/PGR/04/068/197
- Documento simples
- 1903-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Augusto José Fernandes Salgado, segundo-cabo da companhia de saúde de Luanda, condenado pelo crime de infidelidade militar.
- PT/AHPGR/PGR/04/068/195
- Documento simples
- 1903-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Félix Cardoso, 2.º cabo n.ºs 68/120 da 2.ª/3.º de infantaria n.º 6"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/198
- Documento simples
- 1903-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Félix Cardoso, segundo-cabo de infantaria n.º 6, condenado pelo crime de furto.
"Perdão pedido por Maximiano, soldado n.ºs 114/381 da bateria de artilharia de Angola"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/199
- Documento simples
- 1903-02-20
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Maximiano, soldado da bateria de artilharia de Angola, condenado pelos crimes de insubordinação, ofensa corporal em superior e coligação.
"Perdão pedido por Manuel de Arruda Pereira"
- PT/AHPGR/PGR/04/068/202
- Documento simples
- 1903-03-03
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel de Arruda Pereira, condenado pelo crime de furto.
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