Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Réu António Fernandes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Fernandes, clarim, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais a um superior.

"Réu Carlos Patrício pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Carlos Patrício, soldado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação por desobediência, ofensa corporal e ameaças a um superior.

"Réu Custódio Moreira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Custódio Moreira, soldado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.

"Réu António Pereira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Pereira, soldado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.

"Réu João Batista dos Santos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Batista dos Santos, sargento, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de insubordinação por ofensas, gestos e ameaças a superior.

"Réu António Bernardo Gomes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Bernardo Gomes, soldado, pede perdão da pena por crimes de embriaguez e inutilização de objetos militares.

"Réu João de Oliveira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João de Oliveira, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência.

"Réu Joaquim de Lima Barbosa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim de Lima Barbosa, soldado, pede perdão da pena por crimes de abandono de posto de sentinela e ofensa corporal em superior.

"Réu António Raimundo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Raimundo, corneteiro, pede perdão da pena por crime de coligação.

"Réu António Morais Castelo pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Morais Castelo, pede perdão da pena por crime de extravio de objetos militares e furto.

"Réu António Luís pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que António Luís, corneteiro, pede perdão da pena por crime de insubordinação por desobediência.

"Réu Joaquim Júlio Leal pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Júlio Leal, soldado, pede perdão da pena por crime de insubordinação por ameaças verbais e por desobediência.

"Réu Joaquim Sobral pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim Sobral, pede perdão da pena de dois anos de prisão maior e em alternativa três de degredo, por crime de promover a emigração clandestina.

"Réu Frederico da Costa pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Frederico da Costa, jornaleiro, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais graves.

"Réu Francisco Teixeira pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Francisco Teixeira, soldado, pede perdão da pena por crime de ofensas corporais no 2.º sargento Alberto Ferreira da Silva Pinheiro.

"Réu João Evangelista Fernandes pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Evangelista Fernandes, contra mestre dos corneteiros, pede perdão da pena por crime de inutilização de artigos militares.

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