Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"João Macieira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Macieira, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Guilherme Maurício pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Guilherme Maurício, condenado pelo crime previsto e punido no artigo 360 n.º 4 do Código Penal.

"António Barbas pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Barbas, condenado por crime de furto.

"Herculano Henriques pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Herculano Henriques, condenado pelo crime de ofensas corporais voluntárias.

"Ana Perpétua Pereira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Ana Perpétua Pereira, condenada por crime de abuso de confiança e burla.

"Joaquim Pires, soldado de artilharia, pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Pires, soldado de artilharia, condenado por crimes de deserção e extravio de objetos militares.

"António Jacob Pereira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Jacob Pereira, condenado pelo crime de homicídio frustrado.

"João Lourenço pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João Lourenço, condenado por crime de furto.

"Inácio Nunes Feijão, 'o Lebre' pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Inácio Nunes Feijão, o "Lebre", condenado pelo crime de homicídio frustrado.

"Manuel Teixeira pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Teixeira, condenado pelo crime de furto.

"Agostinho Vicente Boto pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Agostinho Vicente Boto, condenado pelo crime de roubo.

"Cacílio Cipriano ou António Bombarral pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Cacílio Cipriano, ou António Bombarral, condenado por ter praticado com outros um "crime de roubo com assassinato de três velhos em dezembro de 1899".

"António Marques pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João Taborda de Magalhães. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Marques, condenado pelo crime de homicídio.

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