Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Manuel Afonso de Almeida, "o Tinhoso", pede perdão da pena a que foi condenado no tribunal de direito da comarca de Ponta Delgada por crime de roubo.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José de Carvalho, pede perdão da pena a que foi condenado no tribunal de direito de Vila Franca do Campo por crime de ofensas corporais, contra António Ribeiro.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Álvaro da Silva Pereira Fornelos, pede perdão da pena a que foi condenado no 2.º distrito criminal de Lisboa, por crimes de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José António Gonçalves, pede perdão da pena a que foi condenado no 2.º distrito criminal de Lisboa, por crime de roubo.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Joaquim da Costa Águas, "o Tinhoso", pede perdão da pena a que foi condenado no tribunal de direito do Fundão, por crime de fogo posto na cadeia da mesma cidade onde cumpria pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Eduardo Monteiro Patrício, pede perdão da pena a que foi condenado no tribunal de direito de Santarém, por crime de furto de ouro e dinheiro.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o grumete Joaquim Cristino, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o 2.º grumete Augusto José da Silva, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de deserção.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Augusto Maria de Paiva, feitor na roça S. Elvira em São Tomé, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que Eugénio Joaquim Vieira da Silva Pinto, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que João Pacheco, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que José Ferreira, criado de servir, pede perdão da pena a que foi condenado no tribunal de direito de Aldeia Galega, por crime de subtração de dinheiro.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o 2.º grumete Inácio António Polido, pede perdão da pena a que foi condenado por crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o corneteiro Jacinto Gomes, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de inutilização de artigos pertencentes ao Estado.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o sargento Joaquim Ribeiro do Carmo, natural da Guarda, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de subtração de forragens destinadas às rações do gado do corpo militar, de valor superior a 20$000 réis.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que do soldado Joaquim Silvestre, natural de Celorico da Beira, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que do soldado Manuel, natural de Chaves, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o 2.º cabo Eleutério José, natural de Vila Viçosa, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio na pessoa do 1.º cabo José Dias.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Manuel Mendes, exposto da comarca de Vila Nova de Famalicão, pede perdão da pena a que foi condenado por crimes de insubordinação e ofensas graves.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, sobre o requerimento em que o soldado Fernando dos Santos Macaísta, natural de Alcácer do Sal, pede perdão da pena a que foi condenado.