"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 2 de Agosto de 1843, ácerca do processo do Soldado do antigo Batalhão N.º 21 Antonio Luis Pereira."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/056
• Documento simples
• 1843 outubro 02

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Julho de 1843, ácerca do processo do Soldado do extincto Batalhão Movel da Gaia, Manoel Dias"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/057
• Documento simples
• 1843 outubro 02

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 17 de Junho de 1843, ácerca do processo do Soldado do Regimento de Artilharia N.º 2 Jozé de Carvalho"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/041
• Documento simples
• 1843 agosto 07

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 2 de Agosto de 1843 ácerca do Processo do Soldado do extinto Batalhão 30, hoje N.º 8 Antonio Figueira."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/053
• Documento simples
• 1843 setembro 15

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 3 de Junho de 1843, ácerca do Processo feito ao 2.º Sargento de Infantaria N.º 4 Antonio d'Andrade."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/042
• Documento simples
• 1843 agosto 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 6 de Junho de 1843 ácerca do Processo feito ao Soldado de Infantaria N.º 13 Leonardo da Costa."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/043
• Documento simples
• 1843 agosto 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 17 de Maio de 1843 ácerca do Processo feito ao Soldado de Cavalaria N.º 3 Joaquim Gonçalves"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/044
• Documento simples
• 1843 agosto 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 17 de Julho de 1843 ácerca do processo do Soldado do terceiro Regimento de Artilharia Antonio Pereira"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/045
• Documento simples
• 1843 agosto 21

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 17 de Julho de 1843 ácerca do Processo do Soldado de Infantaria n.º 12 João Lopes Choupa"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/050
• Documento simples
• 1843 setembro 11

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Maio de 1843, ácerca do Processo feito aos Reos Antonio Vieira, e João Vieira soldados do Regimento N.º 11"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/051
• Documento simples
• 1843 setembro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 10 de Maio de 1843 ácerca do requerimento do Reo Antonio Gonçalves da Rocha soldado do Regimento de Infantaria N.º 3"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/052
• Documento simples
• 1843 setembro 13

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer] em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 4 de Fevereiro de 1843 ácerca do officio n.º 409 do Governador Geral da India de 21 de Novembro ultimo, ácerca da sentença contra o Tenente Luiz Loureiro Krusse"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/028
• Documento simples
• 1843 maio 12

Parte de Procuradoria-Geral da República

"[Parecer em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra] de 10 d'Abril de 1842 sobre o processo do Capitão Canavarro condemnado em 10 annos para Africa"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/03/016
• Documento simples
• 1843 abril 10

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Guerra. Em cumprimento da Portaria de 16 de Janeiro ultimo sobre a pretensão de Maria Rita da Conceição de ser perduado seu filho."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/10/017
• Documento simples
• 1855 fevereiro 09

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem de 26 de Setembro de 1842 ácerca de requerimento do Capitão Tenente Ricardo Joze Rodrigues França, pedindo que lhe seja perdoado o crime de dezerção que commetteu"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/172
• Documento simples
• 1842 novembro 29

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 27 de Maio de 1842, ácerca de Manuel dos Santos, Soldado do Batalhão n.º 11, condemnado a degredo perpetuo para Africa."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/148
• Documento simples
• 1842 setembro 19

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 12 de Maio de 1842, ácerca do Processo do soldado do Batalhão n.º 2 Antonio Joaquim Neto"

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/142
• Documento simples
• 1842 agosto 16

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Marinha de 26 de Agosto de 1841, relativo ao processo formado contra o Soldado do Batalhão do Principe Regente, de Macáo, Antonio da Costa."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/108
• Documento simples
• 1842 maio 06

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 9 de Dezembro de 1841, ácerca do processo dos Reos Joaquim Pereira, e Joaquim Luiz, Soldados do Batalhão N.º 14."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/107
• Documento simples
• 1842 maio 04

Parte de Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 29 de Novembro de 1841, ácerca do processo do Soldado do Batalhão n.º 9, José Teixeira."

• PT/AHPGR/PGR/05/04/02/082
• Documento simples
• 1842 janeiro 31

Parte de Procuradoria-Geral da República