Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Perdão pedido por Francisco dos Reis"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco dos Reis, condenado por um crime de ferimentos sem intenção de matar, mas de que resultou a morte.

"Perdão pedido por João dos Santos Martinho"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João dos Santos Martinho, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por Vitorino Coelho"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Vitorino Coelho, condenado pelo crime de passagem de notas falsas.

"Perdão pedido por Joaquim Matias de Sousa"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Matias de Sousa, condenado pelo crime de passagem de notas falsas.

"Perdão pedido por António Silva Tavares"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Silva Tavares, condenado pelo crime de ofensas corporais.

"Perdão pedido por Laliá Cachorá"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Laliá Cachorá, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por Francisco Roxo"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Roxo, condenado pelos crimes de insubordinação e destruição de objetos militares.

"Perdão pedido por António da Silva Sapateiro"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António da Silva Sapateiro, condenado pelos crimes de tirada de um preso e de revolta e por uma infração disciplinar.

"Perdão pedido por João de Sousa"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João de Sousa, aprendiz de clarim, condenado pelos crimes de insubordinação e inutilização de artigos militares.

"Perdão pedido por Francisco de Carvalho Júnior"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco de Carvalho Júnior, condenado pelo crime de insubordinação e ofensas a um superior.

"Perdão pedido por João da Silva Borges"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João da Silva Borges, condenado por um crime de ofensas corporais.

"Perdão pedido por António Bernardes Cocheira"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de António Bernardes Cocheira, condenado por um crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por Manuel Guedes Machado"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Guedes Machado, também conhecido pelos nomes de Manuel Maria Ferraz e Manuel Maria Machado, condenado por um crime de ofensas corporais.

"Perdão pedido por Joaquim Soares"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim Soares, segundo-grumete, condenado por um crime de deserção em tempo de paz, por excesso de licença.

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