Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"Em Portaria do Ministério da Guerra de 22 de Setembro ultimo sobre o processo do Soldado do Regimento de Infantaria nº 8 Jose Manoel Gonçalves"

PT/AHPGR/PGR/04/006/159
Item
1848 outubro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 29 d'Agosto de 1848 á cerca do processo do Soldadodo Regimento d'Infantaria Nº 1, Manoel dos Reis""

PT/AHPGR/PGR/04/006/149
Item
1848 outubro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 19 de Setembro de 1848 á cerca do processo do 2º Sargento do Regimento d'Infantaria nº 16 Francisco Ribeiro da Silva"

PT/AHPGR/PGR/04/006/155
Item
1848 outubro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 22 de Setembro de 1848, acerca do processo do Soldado de Cavallaria nº 6, Antonio Jozé"

PT/AHPGR/PGR/04/006/158
Item
1848 outubro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 25 d'Agosto de 1848, á cerca do processo do Soldado do Regimento de Infantaria nº 3, Gaspar Teixeira"

PT/AHPGR/PGR/04/006/144
Item
1848 setembro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em Portaria do Ministerio da Guerra em 15 de Setembro ultimo sobre oprocesso Manoel da Costa Soldado do Batalhão nº 6 e Antonio Pascoal Pai do referido Soldado pedindo este que seja comutada a pena em que seu filho está condemnado de quatro annos de trabalho publico no Reino"

PT/AHPGR/PGR/04/006/160
Item
1848 outubro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em Officio de 10 de Outubro e 9 de Agosto de 1849 sobre requerimento do preso Manoel do Espirito Santo Laca pede commutação da pena de 15 annos para Africa em que se acha condennado na de prisão no Reino"

PT/AHPGR/PGR/04/006/164
Item
1848 outubro 31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em Portaria do Ministerio da Guerra de 10 de Outubro ultimo sobre o processo do reo Augusto Gomes soldado no Regimento de Infantaria nº 14"

PT/AHPGR/PGR/04/006/169
Item
1848 novembro 9

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 31 de Outubro de 1848 sobre o processo do reo Antonio da Costa Bento soldado d'Infantaria 9""

PT/AHPGR/PGR/04/006/172
Item
1848 novembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em Portaria do Ministerio da Guerra de 7 de Novembro ultimo a respeito do soldado de Infantaria Nº 8 que pede perdão Regio da pena degrego (sic)

PT/AHPGR/PGR/04/006/176
Item
1848 novembro 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 6 de Novembro de 1848 ácerca do requerimento em que Jose Marques pede que seu Irmão Antonio Marques seja posto em liberdade"

PT/AHPGR/PGR/04/006/178
Item
1848 dezembro 1

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

Em Portaria do Ministerio da Guerra de 21 de Outubro ultimo sobre Bernardo Chaves soldado do Batalhão nº 2º pede commutação de degredo"

PT/AHPGR/PGR/04/006/180
Item
1848 dezembro 6

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em officio do Ministerio da Justiça de 10 de Outubro ultimo sobre requerimento de João Joaquim em que pede commutação da pena de 5 annos de degredo para Cabo Verde na de trabalhos publicos no Reino"

PT/AHPGR/PGR/04/006/181
Item
1848 dezembro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em Portaria do Ministerio da Guerra de 15 de Novembro ultimo sobre o processo de João Pereira da Curuz soldado de Infantaria 8 degradado para a India por crime de terceira deserção"

PT/AHPGR/PGR/04/006/184
Item
1848 dezembro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em Portaria de 28 de Novembro ultimo sobre o processo de Manuel do Nascimento soldado de Infantaria nª 9 condemnado em degredo para a India por 3ª deserção"

PT/AHPGR/PGR/04/006/185
Item
1848 dezembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 28 de Novembro de 1848 a cerca do processo do reo José Engeitado Soldado do REgimento de Infantaria nº 13"

PT/AHPGR/PGR/04/006/187
Item
1848 dezembro 27

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento do officio do Ministerio do Reino digo da Justiça de 2 de Dezembro de 1848 ácerca do requerimento em que João Francisco Gerardo condemnado em seis annos de degredo pede comutação deste"

PT/AHPGR/PGR/04/007/011
Item
1849 janeiro 17

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em execução do Officio do Ministerio da Justiça de 22 de Dezembro de 1848 sobre o requerimento em que Ignacio Nunes pede commutação de pena"

PT/AHPGR/PGR/04/007/013
Item
1849 janeiro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

"Em execução da Portaria do Ministerio da Marinha de 22 de Dezembro de 1848 sobre o processo do Grumete do Brigue Douro Francisco de Medeiros Franco"

PT/AHPGR/PGR/04/007/016
Item
1849 fevereiro 7

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

"Em execução da Portaria do Ministerio da Marinha de 22 de Dezembro de 1848 sobre o processo de Manuel Custodio Soldado do Batalham Naval"

PT/AHPGR/PGR/04/007/008
Item
1849 janeiro 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Marinha.

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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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