Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Perdão pedido por Francisco de Sousa"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco de Sousa, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.

"Perdão pedido por Joaquim Lourenço"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim Lourenço, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.

"Perdão pedido por José Bernardino Fernandes"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Bernardino Fernandes, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por António Domingos da Costa"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Domingos da Costa, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por José Lourenço"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Lourenço, pede perdão da pena a que foi condenado por crime homicídio voluntário.

"Perdão pedido por Venâncio de Araújo"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Venâncio de Araújo, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.

"Processo em que José Robalo pede perdão"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Venâncio de Araújo, pede perdão da pena a que foi condenado por crime homicídio voluntário.

"Perdão pedido por António Rodrigues"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Rodrigues, pede perdão da pena a que foi condenado por crime homicídio frustrado.

"Perdão pedido por António Jacinto Canha"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Jacinto Canha, pede perdão da pena a que foi condenado por crime homicídio voluntário.

"Perdão pedido por António José Carlos"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António José Carlos, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.

"Perdão pedido por José Pereira"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Pereira, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por Nascimenta de Jesus Marques"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Nascimenta de Jesus Marques, pede perdão da pena a que foi condenada por crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por Manuel Gomes Marques"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Gomes Marques, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por Rosa Pereira"

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Rosa Pereira, pede perdão da pena a que foi condenada por crime de envenenamento.

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