"Perdão pedido por João Maria Cabaça"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/067
- Documento simples
- 1909-04-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Perdão pedido por Adelino Bento, ou Adelino Marques"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/065
- Documento simples
- 1909-04-06
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
"Perdão pedido pelo réu António Exposto "o Choquelho""
- PT/AHPGR/PGR/04/074/079
- Documento simples
- 1910-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Exposto "o Choquelho", pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de furto.
"Perdão pedido por José de Queirós"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/080
- Documento simples
- 1910-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José de Queirós, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio frustrado.
"Perdão pedido por José da Costa"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/082
- Documento simples
- 1910-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José da Costa, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido por Júlio Pereira de Carvalho"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/083
- Documento simples
- 1910-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
"Perdão pedido por Manuel Ferreira Cerqueira"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/084
- Documento simples
- 1910-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Ferreira Cerqueira, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.
"Perdão pedido por João Crisóstomo"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/081
- Documento simples
- 1910-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João Crisóstomo, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido por Manuel Gonçalves Branco"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/085
- Documento simples
- 1910-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Gonçalves Branco, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.
"Perdão pedido por Domingos Francisco das Neves "o Bigode""
- PT/AHPGR/PGR/04/074/086
- Documento simples
- 1910-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Domingos Francisco das Neves "o Bigode", pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.
"Perdão pedido por António Pinto"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/088
- Documento simples
- 1910-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Pinto, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.
"Perdão pedido por Maria Batista"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/087
- Documento simples
- 1910-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Maria Batista, pede perdão da pena a que foi condenada por crime de envenenamento de um filho seu.
"Perdão pedido por Angelina da Conceição "Bebe Água", e Carlota da Conceição "Bebe Água""
- PT/AHPGR/PGR/04/074/089
- Documento simples
- 1910-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Angelina da Conceição "Bebe Água", e Carlota da Conceição "Bebe Água", pedem perdão da pena a que foram condenadas por crime de ofensas corporais.
"Perdão pedido por Carolina Augusta"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/090
- Documento simples
- 1910-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Carolina Augusta, pede perdão da pena a que foi condenada por crime de infanticídio.
"Perdão pedido por José Maria Ribeiro da Silva ou José Ribeiro da Silva"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/091
- Documento simples
- 1910-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Maria Ribeiro da Silva, ou José Ribeiro da Silva pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.
"Perdão pedido por Serafim Vieira da Silva "O Serrano""
- PT/AHPGR/PGR/04/074/095
- Documento simples
- 1910-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
"Perdão pedido por Francisco de Assis Bule"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/092
- Documento simples
- 1910-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco de Assis Bule pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.
"Perdão pedido por Ezequiel Duarte Cunha"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/093
- Documento simples
- 1910-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Ezequiel Duarte Cunha, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.
"Perdão pedido por António Lourenço Escudeiro"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/094
- Documento simples
- 1910-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
"Perdão pedido por António Caldeira Mónica"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/096
- Documento simples
- 1910-01-31
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
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