"Perdão pedido por Luís Augusto Nunes"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/058
- Documento simples
- 1909-04-02
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
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"Perdão pedido por Luís Augusto Nunes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
"Perdão pedido por Francisco Apolinário"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco Apolinário, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de violação com coação física.
"Perdão pedido pelo soldado Frederico dos Santos Gomes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o soldado Frederico dos Santos Gomes, condenado por crime de deserção, pede para ser indultado.
"Perdão pedido por Joaquim António Delgado"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim António Delgado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime passagem de notas falsas.
"Perdão pedido por Francisco de Assis Bule e Manuel de Assis Bule"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco de Assis Bule, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido por Francisco António"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco António, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.
"Perdão pedido por Joaquina De Jesus Correia"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquina de Jesus Correia, pede perdão da pena a que foi condenada por crime de homicídio.
"Perdão pedido por António Francisco Fernandes"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Francisco Fernandes, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de fogo posto.
"Perdão pedido por António Francisco Laranjinha"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Francisco Laranjinha, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de estupro.
"Perdão pedido por Joaquim Meireles"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim Meireles, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de ofensas corporais.
"Perdão pedido por João Maria Cabaça"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
"Perdão pedido por Adelino Bento, ou Adelino Marques"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
"Perdão pedido pelo réu António Exposto "o Choquelho""
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Exposto "o Choquelho", pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de furto.
"Perdão pedido por José de Queirós"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José de Queirós, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio frustrado.
"Perdão pedido por José da Costa"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José da Costa, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido por Júlio Pereira de Carvalho"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
"Perdão pedido por Manuel Ferreira Cerqueira"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Ferreira Cerqueira, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.
"Perdão pedido por João Crisóstomo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João Crisóstomo, pede perdão da pena a que foi condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido por Manuel Gonçalves Branco"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Gonçalves Branco, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.
"Perdão pedido por Domingos Francisco das Neves "o Bigode""
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Domingos Francisco das Neves "o Bigode", pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.