- PT/AHPGR/PGR/04/067/174
- Documento simples
- 1901-03-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Perdão pedido por João Crisóstomo"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/003
- Documento simples
- 1909-02-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João Crisóstomo, pede perdão da pena.
"Perdão pedido por Manuel Ribeiro Cortesão"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/004
- Documento simples
- 1909-02-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
"Perdão pedido por José Fernandes Costeira"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/009
- Documento simples
- 1909-02-28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
"Perdão pedido por Maria Pires"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/005
- Documento simples
- 1909-02-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
"Perdão pedido por Serafim Vieira da Silva "o Serrano""
- PT/AHPGR/PGR/04/074/010
- Documento simples
- 1909-02-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
"Perdão pedido por Francisca Ferreira"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/011
- Documento simples
- 1909-02-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisca Ferreira, pede o perdão da pena a que foi condenada por crime de envenenamento.
"Perdão pedido por Maria Batista"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/006
- Documento simples
- 1909-02-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Maria Batista, pede perdão da pena a que foi condenada por crime de envenenamento de um seu filho.
"Perdão pedido por Francisco dos Santos Gamelas"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/007
- Documento simples
- 1909-02-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco dos Santos Gamelas, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.
"Perdão pedido por António Pinto"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/008
- Documento simples
- 1909-02-28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
"Perdão pedido por Joaquim António da Costa Freire"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/012
- Documento simples
- 1909-02-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim António da Costa Freire, pede o perdão da pena a que foi condenado por ofensas corporais de que resultou a morte ao ofendido.
"Perdão pedido por António Augusto Rodrigues Vila"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/013
- Documento simples
- 1909-02-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Augusto Rodrigues Vila, pede o perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido por Lázaro Augusto Afonso"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/017
- Documento simples
- 1909-02-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Lázaro Augusto Afonso, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.
"Perdão pedido por José António de Carvalho"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/015
- Documento simples
- 1909-02-28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José António de Carvalho, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.
"Perdão pedido por Venâncio de Araújo e Francisco de Assis"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/014
- Documento simples
- 1909-02-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
"Perdão pedido por Joaquim dos Santos ou Joaquim Pacheco"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/016
- Documento simples
- 1909-02-28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim dos Santos ou Joaquim Pacheco, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais e tentativa de roubo.
"Perdão pedido por António José Robalo"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/019
- Documento simples
- 1909-02-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António José Robalo, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.
"Perdão pedido por Manuel de Jesus Soares, ou Manuel Zangado"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/021
- Documento simples
- 1909-02-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel de Jesus Soares, ou Manuel Zangado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.
"Perdão pedido por António dos Santos Figueiredo"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/022
- Documento simples
- 1909-02-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António dos Santos Figueiredo, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.
"Perdão pedido por João Augusto de Mendonça Vasconcelos"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/018
- Documento simples
- 1909-02-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
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