"Perdão pedido por José Marcelino de Morais"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/116
- Documento simples
- 1897-02-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- TR Amnistia
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"Perdão pedido por Francisco Correia 'o Caraché'"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/115
- Documento simples
- 1897-02-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António José Nicolau"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/117
- Documento simples
- 1897-02-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Joaquim Nunes Correia"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/119
- Documento simples
- 1897-02-04
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Belarmino da Silva"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/146
- Documento simples
- 1901-01-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António Ferreira Coutinho"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/147
- Documento simples
- 1901-01-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por António Fernando de Campos Almeida Ferreira"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/150
- Documento simples
- 1901-01-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Manuel Fernandes Guião"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/149
- Documento simples
- 1901-01-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Fernandes Guião, condenado pelo crime de ofensas corporais de que resultou a morte.
"Perdão pedido por Carlos Augusto dos Prazeres Cardoso"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/151
- Documento simples
- 1901-01-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Carlos Augusto dos Prazeres Cardoso, condenado pelo crime de abuso de confiança.
"Perdão pedido por João Francisco Pitada"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/152
- Documento simples
- 1901-01-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por Joaquim Maria Vicente"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/153
- Documento simples
- 1901-01-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por João Gonçalves 'o Estragado'"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/148
- Documento simples
- 1901-01-21
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João Gonçalves, o "Estragado", condenado pelo crime de furto.
"Perdão pedido por Joaquim Henriques Valente"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/157
- Documento simples
- 1901-01-29
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por José Fernandes, 2.º grumete"
- PT/AHPGR/PGR/04/067/170
- Documento simples
- 1901-03-22
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de José Fernandes, segundo-grumete, condenado pelo crime de furto.
- PT/AHPGR/PGR/04/067/173
- Documento simples
- 1901-03-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
- PT/AHPGR/PGR/04/067/175
- Documento simples
- 1901-03-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
- PT/AHPGR/PGR/04/067/174
- Documento simples
- 1901-03-30
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.
"Perdão pedido por João Crisóstomo"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/003
- Documento simples
- 1909-02-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João Crisóstomo, pede perdão da pena.
"Perdão pedido por Manuel Ribeiro Cortesão"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/004
- Documento simples
- 1909-02-27
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
"Perdão pedido por José Fernandes Costeira"
- PT/AHPGR/PGR/04/074/009
- Documento simples
- 1909-02-28
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
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