Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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"Reu Albino Vianna, soldado d'infanteria 3, da 3ª Compª do 1º batalhão nº 2/350 pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de Albino Viana, soldado n.º 3/350 da 3.ª Companhia do 1.º Batalhão do Regimento de Infantaria n.º 3, condenado pelos crimes de deserção e extravio de artigos militares.

"Reu Antonio de Bastos pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu António de Bastos, o Cândido, cocheiro em Lamego, condenado pelo crime de ferimentos de que resultou morte.

"Ré Maria da Motta pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do novo pedido de perdão ou comutação da pena de Maria da Mota.

"Reu João Dias Areias pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu João Dias Areias, condenado pelo crime de ferimentos.

"Reu Lucas Jose d'Andrade pede perdão"

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Lucas José de Andrade, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

“Reu Carlos Affonso pede perdão”

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Carlos Afonso, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

“Reu Carlos Augusto pede perdão”

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Carlos Augusto, ex-corneteiro do Regimento de Caçadores n.º 1, condenado pelo crime de extravio de artigos militares.

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