10226 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
"Reu Damaso Augusto de Bettencourt pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do novo pedido de perdão de Dâmaso Augusto de Bettencourt.
"Reu Constantino Garcia pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de Constantino Garcia, condenado pelos crimes de roubo, fogo posto, injúrias e ameaças a autoridade no exercício das suas funções.
"Reu Antonio da Silva Valente pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do soldado António da Silva Valente, condenado pelo crime de insubordinação.
"Reu soldado Antonio dos Santos pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do soldado António dos Santos, condenado pelos crimes de insubordinação e extravio de objetos militares.
"Reu Jose Manoel Rodrigues Torres pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do novo pedido de perdão de José Manuel Rodrigues Torres.
"Reu Manoel Jose Catharino pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de Manuel José Catarino, condenado pelo crime de ferimentos voluntários de que resultou morte.
"Reu Manoel d'Andrade pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do soldado Manuel de Andrade, condenado pelo crime de ferimentos.
"Reu Jose Ramos Gonçalves pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de comutação da pena de José Ramos Gonçalves, condenado pelo crime de ferimentos de que resultou a morte.
"Reu Antonio Francisco pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão ou comutação da pena de António Francisco.
"Reu Oscar Pereira da Costa pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de indulto do marinheiro Óscar Pereira da Costa, condenado pelo crime de abandono de um posto de guarda.
"Reu Joaquim Jose Teixeira pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do novo pedido de perdão de Joaquim José Teixeira.
"Reu Angelo Rapozo Padez pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de Ângelo Raposo Padez, condenado pelo crime de furto.
"Reu João de Seixas pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de João de Seixas.
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do novo pedido de perdão do réu José Moriés.
"Reu Gustavo Henrique Xavier pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de indulto do marinheiro Gustavo Henrique Xavier, condenado pelo crime de insubordinação.
"Reu Francisco Jose Martins Placido pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de indulto do marinheiro Francisco José Martins Plácido, condenado pelo crime de insubordinação.
"Reu Damaso Augusto pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Não tem o parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu Dâmaso Augusto de Bettencourt.
Contém a seguinte nota: "Tendo-se extraviado a minuta deprehende-se da consulta do anno seguinte que o parecer foi contrario."
"Reu Antonio Fernandes Dias pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do réu António Fernandes Dias, condenado pelo crime de furto.
"Reu Lucas Jose d'Andrade pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do novo pedido de perdão de Lucas José de Andrade.
"Reu Firmino Fernandes pede perdão"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de Firmino Fernandes, condenado pelo crime de ofensas corporais.
