Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

PT/AHPGR/PGR/04/067/017
Item
1896-02-04

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco Esteves, condenado pelo crime de homicídio voluntário.

"Perdão pedido por João Carreira"

PT/AHPGR/PGR/04/067/026
Item
1896-02-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de João Carreira, condenado pelo crime de ferimentos de que resultou a morte.

"Perdão pedido por José Marcelino de Morais"

PT/AHPGR/PGR/04/067/025
Item
1896-02-14

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por José Mateus soldado n.º 52/1662 da 2.ª companhia do regimento de infantaria 4"

PT/AHPGR/PGR/04/067/031
Item
1896-03-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Pedido de perdão feito por Manuel, soldado n.º 42/2765 da 1.ª companhia do regimento de artilharia 4"

PT/AHPGR/PGR/04/067/028
Item
1896-02-29

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Salvador António Pombal, corneteiro de infantaria 7"

PT/AHPGR/PGR/04/067/033
Item
1896-03-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Matias da Fonseca soldado n.º 111/2381 da 1.ª companhia de infantaria 18"

PT/AHPGR/PGR/04/067/030
Item
1896-03-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Francisco João, clarim de artilharia 3"

PT/AHPGR/PGR/04/067/032
Item
1896-03-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Francisco Duarte, soldado de caçadores 8"

PT/AHPGR/PGR/04/067/034
Item
1896-03-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Pedido de perdão feito por Clemente Tomé, corneteiro de infantaria 18"

PT/AHPGR/PGR/04/067/037
Item
1896-03-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por António Mendes Rodrigues tambor de infantaria 18"

PT/AHPGR/PGR/04/067/041
Item
1896-03-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de António Mendes Rodrigues, tambor de infantaria 18, condenado pelo crime de deserção.

"Perdão pedido por Belmiro Pedro Taborda, 1.º grumete da armada"

PT/AHPGR/PGR/04/067/042
Item
1896-03-23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Florindo da Silva Oliveira tambor de infantaria 18"

PT/AHPGR/PGR/04/067/038
Item
1896-03-11

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Alexandre Ferreira Ribas, 1.º cabo de infantaria 21"

PT/AHPGR/PGR/04/067/035
Item
1896-03-06

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por João de Vasconcelos, Vicente José Rodrigues e António do Amaral, praças do corpo de marinheiros"

PT/AHPGR/PGR/04/067/049
Item
1896-03-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca dos seguintes pedidos de perdão: de João de Vasconcelos, condenado pelo crime de ultraje à moral pública e insubordinação; de Vicente José Rodrigues, condenado pelo crime de inutilização de objetos militares; e de António do Amaral.

"Perdão pedido por Inácio dos Santos, aprendiz de música de infantaria 22"

PT/AHPGR/PGR/04/067/048
Item
1896-03-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Inácio dos Santos, aprendiz de música de infantaria 22, condenado pelo crime de furto.

"Perdão pedido por Manuel Joaquim corneteiro de infantaria 12"

PT/AHPGR/PGR/04/067/046
Item
1896-03-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Manuel Joaquim, corneteiro de infantaria 12, condenado pelo crime de atentado contra o pudor.

"Perdão pedido por Manuel do Espírito Santo Ceita"

PT/AHPGR/PGR/04/067/051
Item
1896-03-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório.

"Perdão pedido por Manuel Pinto, João Alves do Nascimento e Caetano Fernandes Pires"

PT/AHPGR/PGR/04/067/052
Item
1896-03-31

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca dos pedidos de perdão de por Manuel Pinto, João Alves do Nascimento e Caetano Fernandes Pires, condenado pelo crime de deserção.

"Perdão pedido por Francisco António Ferreira, corneteiro de caçadores 8"

PT/AHPGR/PGR/04/067/047
Item
1896-03-24

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda João de Alarcão Velasques Sarmento Osório acerca do pedido de perdão de Francisco António Ferreira, condenado pelo crime de ofensas corporais e inutilização de objetos militares.

Arquivo Histórico

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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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