"[Parecer] em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 10 de Setembro de 1846, ácerca de Antonio Maximo dos Santos Sedurem, Soldado de Caçadores n.º 8, pedindo commutação da pena em que foi condemnado."

• PT/AHPGR/PGR/04/010/046
• Item
• 1846 outubro 03

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 24 de Agosto de 1837 sobre processo de Guilherme Claudio Soldado da Companhia de Granadeiros do Batalhão Provisorio de Infantaria nº 9"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/285
• Item
• 1837 setembro 26

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 11 de Agosto de 1837 acerca do processo do réo Antonio Custodio, soldado da 6ª Companhia do Batalham Provisorio de Infantaria nº 9"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/266
• Item
• 1837 setembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 7 de Agosto de 1837 acerca do processo do réo Manoel da Ponte, Soldado do Regimento de Artilheria nº 1"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/267
• Item
• 1837 setembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 28 dito sobre dito de Manuel de Deus, e João Antonio Musicos de Caçadores Nº 4"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/123
• Item
• 1837 agosto 2

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da mesma Portaria sobre dito de Joaquim de Freitas, e Manuel Francisco"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/124
• Item
• 1837 agosto 2

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem em virtude da mesma Portaria sobre dito de Francisco Antonio"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/121
• Item
• 1837 agosto 1

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem á cerca dito de An´tonio Alves da Silva"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/122
• Item
• 1837 agosto 1

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 26 de Junho dito sobre requerimento em que Jeronimo Machado preso pede ser restituido á liberdade"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/110
• Item
• 1837 julho 29

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 26 dito sobre o processo de Manuel Antonio dezertor"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/05/120
• Item
• 1837 agosto 1

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 20 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento e Processo pertencente ao Soldado que foi do Regimento de Infantaria nº 10 Manoel Pereiro"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/03/133
• Item
• 1837 fevereiro 11

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 3 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento de Carlos Hovard prezo na Cadêa do Limoeiro, e sentenciado por dez annos para o Rio de Senna pede ser perdoado do resto da pena que lhe falta para cumprir"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/03/059
• Item
• 1837 janeiro 19

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 11 de Janeiro de 1837 sobre o requerimento de Antonio Pedro Gonçalves Coutinho, pede ser isento da Guarda Nacional, e absolvido das Multas que lhe tiverem sido impostas em Conçelho de Desciplina"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/03/085
• Item
• 1837 janeiro 24

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 14 dito sobre requerimento em que Damião Jozé, preso pede perdão da pena do degredo de que trata"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/02/138
• Item
• 1836 dezembro 22

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem da mesma data sobre requerimento em que Eluiza Gragueira, hespanhola pede perdão da pena de degredo de que trata"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/02/135
• Item
• 1836 dezembro 21

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 3 de Dezembro dito sobre requerimento em [que] Manoel Antonio e outros pedem se lhes perdôe a pena de degredo a que forão condemnados"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/02/109
• Item
• 1836 dezembro 15

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 2 de Desembro dito sobre requerimento em que Antonio Joaquim de Carvalho pede comutação de uma pena que lhe foi imposta"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/02/103
• Item
• 1836 dezembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República

"Idem de 3 de Desembro dito sobre requerimento em que Eduardo de Mendonça Arraes Almada soldado de Artilharia nº 1º pede se lhe perdôe, ou minore a pena de um anno de prisão em que foi condemnado por deserção"

• PT/AHPGR/PGR/05/06/02/104
• Item
• 1836 dezembro 14

Part of Procuradoria-Geral da República