- PT/AHPGR/PGR/05/03/01/046
- Pièce
- 1838 fevereiro 16
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Référentiel
Code
Note(s) sur la portée et contenu
Note(s) sur la source
Note(s) d'affichage
Termes hiérarchiques
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Termes équivalents
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
Termes associés
Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
- Terme associé Amnistia
10226 Description archivistique results for Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)
10226 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
- PT/AHPGR/PGR/05/03/01/068
- Pièce
- 1838 abril 14
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini
- PT/AHPGR/PGR/05/03/01/051
- Pièce
- 1838 fevereiro 26
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador Geral da Coroa José de Cupertino d'Aguiar Ottolini
"Reu Jose Alves Lopes Carneiro pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/075/092
- Pièce
- 1893 dezembro 28
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de José Alves Lopes Carneiro, condenado pelos crimes de furto e atentado ao pudor.
"Reu Alfredo da Silva pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/075/093
- Pièce
- 1893 dezembro 28
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de Alfredo da Silva, condenado por dois crimes de furto.
"Reu Jose Mories e Manoel Mendes Cubacho pedem perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/075/094
- Pièce
- 1893 dezembro 29
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de José Moriés e Manuel Mendes Cubacho, condenados pelo crime de homicídio.
"Reus Antonio Gonçalves de Queiroz e José Maria de Moura ou Jose Escarei pedem perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/075/083
- Pièce
- 1893 dezembro 27
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de José Gonçalves de Queirós e de José Maria de Moura, condenados pelos crimes de roubo e tentativa de roubo.
"Reu José Alves Lopes ou Jose Mações Lopes Carneiro pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/075/084
- Pièce
- 1893 dezembro 27
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de José Alves Lopes ou José Mações Lopes Carneiro, condenado pelos crimes de furto e atentado ao pudor.
"Reu Jose Bernardo Mendes pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/075/082
- Pièce
- 1893 dezembro 27
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de José Bernardo Mendes, condenado pelo crime de injúrias e ameaças.
"Reu Francisco Antonio Pires Braz pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/075/088
- Pièce
- 1893 dezembro 27
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de Francisco António Pires Brás, condenado pelo crime de cópula ilícita por meio de violência.
"Reu António Jorge Capatão pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/075/090
- Pièce
- 1893 dezembro 27
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de António Jorge Capatão, condenado pelo crime de roubo.
"Reu Antonio Fernandes Dias pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/075/085
- Pièce
- 1893 dezembro 27
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do novo pedido de perdão de António Fernandes Dias.
"Reu Joaquim Marcelino pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/075/086
- Pièce
- 1893 dezembro 27
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de Joaquim Marcelino, condenado pelo crime de ofensas corporais.
"Reu Francisco Marques Rebello pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/075/087
- Pièce
- 1893 dezembro 27
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de Francisco Marques Rebelo, condenado pelo crime de ofensas corporais.
"Reu Jose Antonio Lopes pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/075/089
- Pièce
- 1893 dezembro 27
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão de José António Lopes, condenado pelo crime de homicídio voluntário.
"Ré Maria da Motta pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/075/091
- Pièce
- 1893 dezembro 28
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do novo pedido de perdão de Maria da Mota.
"Reu Alexandre Ferreira pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/075/055
- Pièce
- 1893 março 15
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do soldado Alexandre Ferreira, condenado pelo crime de subtração de dinheiro.
"Reu Francisco d'Almeida pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/075/058
- Pièce
- 1893 março 15
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de comutação da pena de Francisco de Almeida, 2.º grumete do corpo de marinheiros, condenado pelo crime de deserção.
"Reu Antonio Ferreira de Carvalho pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/075/059
- Pièce
- 1893 março 16
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de perdão do soldado António Ferreira de Carvalho, condenado pelo crime de deserção.
"Reu Ignacio Antonio Polido pede perdão"
- PT/AHPGR/PGR/04/075/060
- Pièce
- 1893 março 17
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Carlos Lobo de Ávila acerca do pedido de indulto do soldado Inácio António Polido, condenado pelo crime de deserção simples.
Résultats 7181 à 7200 sur 10226