Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Perfeito da Assunção, primeiro-grumete, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Gomes Pinto, primeiro-grumete, condenado pelo crime de deserção.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Augusto Lopes Ferreira, condenado pelos crimes de homicídio voluntário e roubo.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de José Duarte, condenado por um crime de ofensas corporais voluntárias de que resultou a morte.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Romão Jerónimo de Carvalho, Maximiano da Costa e Joaquim Ferreira da Queimada, condenados pelo homicídio cometido na pessoa de Domingos Francisco de Assis.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Ferreira Tomás, padeiro, condenado por um crime de deserção por excesso de licença, não se tendo apresentado a bordo do transporte Álvaro Caminha, fundeado no porto de Lourenço Marques.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Joaquim de Freitas, o "Jaqueira", condenado por um crime de homicídio voluntário.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Luís António Martins Camacho, condenado pelo crime de ofensas corporais.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Bernardino de Assis Brito, ou Bernardino Perfeito, condenado pelos crimes de homicídio e ferimentos.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco Vilhena Quintas, condenado pelo crime de ferimentos sem intenção de matar, na pessoa de António Francisco de Matos, que faleceu instantes depois.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre os pedidos de perdão de pena de Adolfo Júlio, primeiro-marinheiro, condenado pelos crimes de furto e abuso de confiança, Eduardo Augusto, primeiro-marinheiro, condenado por ter empregado atos de violência contra um primeiro-grumete, Nazário, segundo-artilheiro, condenado pelos crimes de furto e de extravio de artigos militares, Manuel da Silva, primeiro-grumete, condenado pelo crime previsto no § único do artigo 166 do Código de Justiça da Armada, João Caetano Afonso, condenado por ter faltado à saída do navio em que devia embarcar para a Divisão Naval da Índia, e José Ferreira, primeiro-grumete, condenado por dois crimes de insubordinação e por uso de armas proibidas.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre os pedidos de perdão de pena de Silvestre Simões, exposto, ex-segundo-sargento, e Domingos Alberto, ex-primeiro-grumete, condenados por crime de deserção, e Carlos Alberto Ribeiro Carreira, ex-segundo-sargento, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de João de Deus José de Santana, condenado em conselho de guerra pelos crimes de deserção em tempo de paz e extravio de objetos militares.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Francisco dos Santos, grumete artilheiro, condenado em conselho de guerra pelo crime de deserção em tempo de paz.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Albano Ernesto da Silva, primeiro-grumete, condenado em conselho de guerra pelos crimes previstos no artigo 260 com referência ao artigo 199 n.º 2 e no artigo 152 n.º 1 do Código de Justiça da Armada.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Alberto Brás, corneteiro tambor, condenado em conselho de guerra pelos crimes de deserção em tempo de paz e extravio de objetos militares.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre os pedidos de perdão da pena dos primeiros-grumetes João Firmino dos Santos, condenado pelo crime de deserção, e Virgílio Alfredo Venâncio, condenado pelos crimes de deserção e extravio de objetos militares.

Parecer do ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Osório Sarmento de Figueiredo Júnior. Pronuncia-se sobre o pedido de perdão da pena de Filipe Neri Pato, primeiro-grumete, condenado em conselho de guerra pelo crime de deserção.