Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 28 digo 5 de Abril de 1848 á cerca do reo Antonio Duarte, Soldado de Cavalaria Nº 4"

PT/AHPGR/PGR/04/006/081
Pièce
1848 abril 28

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 18 de Abril de 1848 á cerca do requerimento em que Gonçalo José soldado do Batalhão de Caçadores nº 3 pede minoração da pena imposta"

PT/AHPGR/PGR/04/006/091
Pièce
1848 maio 22

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 23 de Maio de 1848 àcerca do processo feito ao Reo Francisco dos Santos"

PT/AHPGR/PGR/04/006/103
Pièce
1848 junho 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 5 d'Abril de 1848, ácerca do réo José dos Reis Malvas, soldado de Cavallaria Nº 5"

PT/AHPGR/PGR/04/006/083
Pièce
1848 maio 5

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 17 de Maio de 1848 à cerca do processo ao Reo José Benedicto Soldado d'Artilharia nº 2"

PT/AHPGR/PGR/04/006/095
Pièce
1848 maio 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 26 de Maio de 1848 àcerca do processo feito ao Soldado de Cavalaria nº 4 Luiz Antonio da Lança"

PT/AHPGR/PGR/04/006/105
Pièce
1848 junho 20

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministerio da Guerra de 8 de Julho de 1848 sobre o processo do Soldado do Regimento de Infantaria nº 6 Agostinho Moreira"

PT/AHPGR/PGR/04/006/125
Pièce
1848 agosto 7

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento do Officio do Ministerio da Justiça de 5 de Junho de 1848 ácerca do requerimento em que Agnello Ignacio Silveira pede perdão ou comutação da pena que lhe foi imposta"

PT/AHPGR/PGR/04/006/112
Pièce
1848 julho 10

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Justiça.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 7 de Julho de 1848 sobre o processo do Soldado do Batalhão de Caçadores nº 3 José Francisco"

PT/AHPGR/PGR/04/006/124
Pièce
1848 agosto 7

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 2 de Junho de 1848 ácerca dos reos que tendo sido soltos pelo Indulto de 6 de Março, e 14 de Julho de 1847, lhe não foi depois julgado aplicavel"

PT/AHPGR/PGR/04/006/109
Pièce
1848 julho 4

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em observancia da Portaria do Ministerio da Guerra de 7 de Julho de 1848 sobre o processo do Soldado do Regimento de Infantaria nº 14 Manuel Alexandre"

PT/AHPGR/PGR/04/006/129
Pièce
1848 agosto 18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 7 de Agosto de 1848 sobre o processo de Francisco Antonio Nunes Soldado do Regimento de Infantaria Nº 10"

PT/AHPGR/PGR/04/006/134
Pièce
1848 agosto 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 1 de Agosto de 1848, àcerca do processo do réo Francisco Pedro, soldado do Regimento d'Infanteria Nº 11"

PT/AHPGR/PGR/04/006/137
Pièce
1848 agosto 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 2 de Junho de 1848 ácerca do processo pertencente ao Soldado de Infantaria nº 8"

PT/AHPGR/PGR/04/006/108
Pièce
1848 julho 3

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra de 12 de Julho de 1848 sobre o processo do Cabo d'Esquadra de Infantaria Nº 2 Joaquim Teixeira"

PT/AHPGR/PGR/04/006/122
Pièce
1848 agosto 7

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em execução da Portaria do Ministerio da Guerra de 7 de Julho de 1848 sobre o processo do Soldado de Caçadores Nº 7 Antonio José d'Azevedo"

PT/AHPGR/PGR/04/006/130
Pièce
1848 agosto 18

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em execução da Portaria do Ministerio da Guerra de 9 de Agosto de 1848 a cerca do processo do soldado do Regimento de Artilharia Nº 3 Braz Pascoal"

PT/AHPGR/PGR/04/006/135
Pièce
1848 agosto 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra do 1º de Agosto de 1848, àcerca do reo Antonio Gonçalves soldado do Regimento d'Infantaria Nº 3"

PT/AHPGR/PGR/04/006/136
Pièce
1848 agosto 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em cumprimento da Portaria do Ministério da Guerra do 1º d'Agosto de 1848 àcerca do processo feito ao reo Manuel Antonio Rodrigues soldado de Infantaria Nº 6"

PT/AHPGR/PGR/04/006/138
Pièce
1848 agosto 30

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

"Em virtude da Portaria do Ministerio da Guerra de 22 de Setembro de 1848 - ácerca do processo contra o Soldado de Infantaria nº 10, Julio Maria Xavier de Mattos"

PT/AHPGR/PGR/04/006/157
Pièce
1848 outubro 23

Fait partie de Procuradoria-Geral da República

Parecer para o Ministério da Guerra.

Arquivo Histórico

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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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