Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Francisco dos Santos Gamelas "o Chico da Mariana", pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João Augusto de Mendonça e Vasconcelos, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Venâncio de Araújo, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José da Silva Carvalho, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Maria Brinda, pede perdão da pena a que foi condenada por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim Ferreira Moutinho, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Júlio Augusto de Carvalho, pede perdão da pena a que foi condenado.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Cortes Taylafert, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de furto.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Júlio Augusto de Carvalho, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Alfredo José dos Reis, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de roubo.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim António da Costa Freire ou Joaquim Freire, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Mergulhão Botelho, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de estupro.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Rodrigues ou José Espigado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Pinto, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Francisco Correia ou José da Pega, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel de Oliveira Machado, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de promover a emigração clandestina.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António José Cerqueira, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de ofensas corporais.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que o soldado João Pedro, pede perdão da pena a que foi condenado por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João Bernardino, pede perdão da pena a que foi condenado.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António José de Barros, pede perdão da pena a que foi condenado por insubordinação e ofensas corporais contra um superior.