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"Parecer no processo relativo ao pedido de perdão feito por Serafim Vieira da Silva "o Serrano""
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Serafim Vieira da Silva, "o Serrano", condenado por crime de furto, pede perdão da pena.
"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Luís de Sousa "o Bombo""
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Luís de Sousa "o Bombo", condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido, pede perdão da pena.
"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Manuel Pereira "o Carago""
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Pereira "o Carago", condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte ao ofendido, pede perdão da pena.
"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Gustavo de Araújo Ribeiro"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
"Parecer sobre o pedido de perdão feito por José Manteigas Raposo"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Manteigas Raposo, condenado por crime de furto, pede perdão da pena.
"Parecer sobre o pedido de perdão feito por António Lourenço Escudeiro"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira.
"Parecer sobre o pedido de perdão feito por José Ferreira Mouta "o Serrão""
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Ferreira Mouta, "o Serrão", condenado por ocultação de um menor, pede perdão da pena.
"Parecer sobre o pedido de perdão feito por José Ferreira Mouta "o Serrão""
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Ferreira Mouta "o Serrão", condenado pelo crime previsto no artigo 344 do Código Penal, pede perdão da pena.
"Parecer sobre o pedido de perdão feito por José Vilela"
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Vilela, condenado por crime de homicídio frustrado, pede perdão da pena.
"Parecer sobre o pedido de perdão feito por Inocêncio Ferreira "o Santa e Meia""
Fait partie de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Inocêncio Ferreira, condenado por crime de furto, pede perdão da pena.
