Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Francisco Vilaça, condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José de Sousa Angélico ou José de Sousa Caseiro, condenado por crime de homicídio de sua mulher que estava grávida, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João Vinhas, Manuel Machado e Domingos de Carvalho, pedem perdão da pena de prisão por terem tomado parte no atentado em que Augusto da Rocha Romariz foi o mandante.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José Fernandes Costeira, pede perdão da pena por crime de homicídio voluntário.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel dos Santos Cadete, condenado por crime de ofensas corporais pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José dos Reis, condenado por crime de ofensas corporais graves, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Mendes ou João Avelino Mendes, condenado por crime de homicídio voluntário, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Maria Brinda, condenada por crime de furto pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Maria de Oliveira, condenado por crime de homicídio frustrado, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Manuel Vieira Nunes, condenado por crime de furto e vadiagem, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Alfredo José dos Reis, pede perdão da pena por crime de roubo.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Marcelino Pedro de Freitas, condenado por fazer parte de uma associação de malfeitores, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José da Costa, condenado por crime de homicídio voluntário, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim Ribeiro da Silva Júnior, condenado por crimes de homicídio e roubo pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Luís de Sousa "o Bombo", condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António Manuel de Almeida ou António do Nascimento, condenado por crime de passagem de notas falsas pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que João Pinto de Matos, condenado por crime de homicídio voluntário, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que António José de Melo, condenado por crime de roubo, pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que José da Costa "o Cuco", condenado por crime de roubo pede perdão da pena.

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda, Conde de Paçô Vieira, sobre o requerimento em que Joaquim Bento, condenado por crime de ofensas corporais de que resultou a morte do ofendido, pede perdão da pena.