Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

"Officio do ministerio da guerra de 27 de março de 1872 acerca do requerimento de José Tiberio Carneiro Junior soldado que foi do regimento d'infanteria n.º 17, condemnado a 3 annos de degredo"

PT/AHPGR/PGR/04/034/061
Item
1872 abril 04

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto acerca da pena imposta ao soldado José Tibério Carneiro Júnior, condenado pelo crime de furto de cinco pares de ceroulas da arrecadação regimental.

"Officio do ministerio da guerra de 27 de março de 1872, acerca do requerimento de Manoel Antonio Fontaura, soldado d'infanteria 18, pedindo a commutação da pena, em que foi julgado."

PT/AHPGR/PGR/04/034/066
Item
1872 abril 13

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação de pena de Manuel António Fontoura.

"Requerimento do réo Antonio Augusto, pedindo perdão do resto da pena em que foi sentenciado."

PT/AHPGR/PGR/04/034/044
Item
1872 março 16

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 11 de março de 1872, acerca do conselho de disciplina, feito pelo crime de deserção simples, ao soldado d'infanteria n.º 8, Luiz Exposto."

PT/AHPGR/PGR/04/034/046
Item
1872 março 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Luís Exposto, condenado pelo crime de deserção.

"Requerimento de José Luiz de Souza Leal, pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta"

PT/AHPGR/PGR/04/034/048
Item
1872 março 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de José Luís de Sousa Leal, condenado por ofensas corporais.

"Officio do ministerio da guerra de 20 de março de 1872, acerca do requerimento de José Antonio d'Azevedo, soldado de artilheria n.º 3, cumprindo sentença"

PT/AHPGR/PGR/04/034/052
Item
1872 março 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 11 de março de 1872, acerca do requerimento de José Saraiva, cabo d'infanteria n.º 14 que se acha cumprindo um anno de prizão correccional."

PT/AHPGR/PGR/04/034/045
Item
1872 março 18

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Requerimento de José Lopes, pedindo perdão da pena em que foi sente[n]ciado."

PT/AHPGR/PGR/04/034/047
Item
1872 março 19

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão da pena de José Lopes, ex-guarda da alfândega, condenado por ofensas corporais.

"Requerimento de Eduardo Rodrigues Camillo, pedindo a commutação da pena em que foi julgado."

PT/AHPGR/PGR/04/034/049
Item
1872 março 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Eduardo Rodrigues Camilo, segundo grumete do corpo de marinheiros, condenado pelo crime de deserção.

"Requerimento de José Luiz Soares pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta"

PT/AHPGR/PGR/04/034/050
Item
1872 março 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de José Luís Soares, condenado pelo crime de atentado ao pudor.

"Officio do ministerio da guerra de 14 de março de 1872, acerca do conselho de disciplina feito ao corneteiro do batalhão de caçadores n.º 5, Francisco Joaquim"

PT/AHPGR/PGR/04/034/051
Item
1872 março 21

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Francisco Joaquim, condenado pelo crime de deserção.

"Officio do ministerio da guerra de 20 de março de 1872, acerca do requerimento de Eduardo José Maria Neves ex-furriel do regimento d'infanteria n.º 12 cumprindo sentença em Benguella."

PT/AHPGR/PGR/04/034/055
Item
1872 março 23

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão do resto da pena de Eduardo José Maria Neves, condenado pelo crime de estupro.

"Requerimento de Manoel Machado, pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta"

PT/AHPGR/PGR/04/034/035
Item
1872 março 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Manuel Machado, condenado pelo crime de moeda falsa.

"Requerimento [de] João Victor da Silva Brandão, pedindo a commutação da pena em que foi julgado."

PT/AHPGR/PGR/04/034/037
Item
1872 março 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de João Vítor da Silva Brandão, condenado pelo crime de roubo.

"Portaria do ministerio da marinha de 10 de fevereiro de 1872 -, acerca do processo relativo ao 2.º grume[te] do corpo de marinheiros, Antonio Vieira, pedindo commutação de pena"

PT/AHPGR/PGR/04/034/038
Item
1872 março 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Officio do ministerio da guerra de 4 de março de 1872, acerca do requerimento de Manoel Duarte de Moura Araujo, soldado do regimento d'infante n.º 4, prezo no Castello."

PT/AHPGR/PGR/04/034/039
Item
1872 março 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de perdão da pena de Manuel Duarte de Moura Araújo, condenado por abandono de posto, de que resultou um motim.

"Requerimento de Joaquim Exposto, e outros pedindo a commutação da pena em que foram julgados."

PT/AHPGR/PGR/04/034/036
Item
1872 março 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Joaquim Exposto, condenado pelo crime de furto, António Francisco e seu filho do mesmo nome.

"Requerimento de Patricio Pimenta, pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta"

PT/AHPGR/PGR/04/034/043
Item
1872 março 15

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto.

"Requerimento de Manoel da Costa Barra, pedindo a commutação da pena, que lhe foi imposta"

PT/AHPGR/PGR/04/034/034
Item
1872 março 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de Manuel da Costa Barra, condenado pelo crime de ofensas corporais.

"Requerimento de José Miranda, pedindo a commutação da pena que lhe foi imposta."

PT/AHPGR/PGR/04/034/040
Item
1872 março 09

Part of Procuradoria-Geral da República

Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda Diogo António Correia de Sequeira Pinto sobre o pedido de comutação da pena de José Miranda, condenado pelo crime de ofensas corporais.

Arquivo Histórico

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Penas (Perdão, Comutação ou Indulto)

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