Pedido de perdão do réu José Fernandes Alvares
- PT/AHPGR/PGR/06/10/01/071
- Documento composto
- [ant. 1889-04-02]
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém documento com a informação de que o processo foi instruir o n.º 218 (livro 25).
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Pedido de perdão do réu José Fernandes Alvares
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém documento com a informação de que o processo foi instruir o n.º 218 (livro 25).
Pedido de perdão do réu José Pinto da Costa
Parte de Procuradoria-Geral da República
Contém documento com a informação de que o processo foi instruir o n.º 298 (livro 25).
"Domingos Manoel Soares pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Domingos Manuel Soares, condenado a trabalhos públicos perpétuos no reino, pelo crime de homicídio voluntário, pede perdão da pena.
"Agostinho Simões Alves pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Agostinho Simões Alves, condenado a oito anos de degredo, pelo crime de homicídio voluntário, pede perdão da pena.
"Joaquim José Caldas pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Joaquim José Caldas, condenado a quatro anos de prisão celular, seguida de degredo por oito anos, ou a degredo perpétuo na África Ocidental, pelo crime de homicídio voluntário, pede comutação da pena.
"Antonio Cardoso, 2.º grumete pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que António Cardoso, segundo-grumete do corpo de marinheiros da armada, condenado a três anos de serviço como soldado no Ultramar, pelo crime de deserção, pede perdão da pena.
"Ilidio Augusto da Silva Baptista tambor de Infanteria 5 pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que Ilídio Augusto da Silva Batista, tambor de infantaria n.º 5, condenado a dois anos de prisão militar, pelo crime de furto, pede perdão da pena.
"O réu Antonio Ferreira pede perdão da pena que está cumprindo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que António Ferreira, grumete do corpo de marinheiros, condenado a seis meses de serviço como soldado no Ultramar, pelo crime de deserção, pede perdão da pena.
"O réu Joaquim Jose Gaspar Junior pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que Joaquim José Gaspar Júnior, corneteiro do corpo de marinheiros, condenado a quatro anos de serviço como soldado no Ultramar, pelo crime de deserção, pede comutação da pena.
"O réu Jayme Augusto da Silva Mesquita pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Marinha acerca do requerimento em que o ex-grumete da armada Jaime Augusto da Silva Mesquita, condenado a três anos de serviço no Ultramar, pelo crime de deserção, pede comutação da pena.
"O réu Manoel Xavier pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Manuel Xavier, condenado a degredo perpétuo, pelo crime de homicídio, pede que se lhe dê por expiada a culpa com o tempo que tem sofrido de prisão.
"A ré Emilia Rita de Carvalho pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Emília Rita de Carvalho, condenada a dois anos de prisão correcional, pelo crime de furto, pede indulto da pena.
"O réu João Dias Leira pede perdão ou commutação da pena que está cumprindo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que João Dias Leira, condenado a dois anos de prisão correcional, pelo crime de furto, pede perdão ou comutação da pena.
"João David, Manoel e Antonio Cardoso pedem perdão da pena que estam cumprindo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Marinha acerca dos requerimentos em que os grumetes do corpo de marinheiros João David, Manuel e António Cardoso, condenados pelo crime de deserção, pedem comutação da pena.
"O réu António Simões Barreira pede perdão da pena que está cumprindo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que António Simões Barreira, condenado a cinco anos de degredo, pelo crime de furto de uma junta de bezerros de valor superior a 20$000 réis, pede perdão da pena.
"A ré Maria da Conceição pede perdão da pena que está cumprindo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Maria da Conceição, condenada a degredo perpétuo, pelo crime de homicídio voluntário, pede perdão da pena.
"O réu Gervasio Alves Ramos pede perdão ou commutação, da pena que está cumprindo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Gervásio Alves Ramos, condenado a três anos de degredo, pelo crime de falso testemunho, pede perdão ou comutação da pena.
"O réu Francisco Marques pede perdão da pena que está cumprindo"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Justiça acerca do requerimento em que Francisco Marques, condenado a dois anos de prisão correcional, pelo crime de furto de quantia superior a 20$000 réis, pede perdão da pena.
"O impetrante Antonio Bernardes pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que o soldado António Bernardes, condenado a dois anos de prisão militar, pelos crimes de furto e extravio de artigos de fardamento, pede perdão da pena.
"O réu Jose Augusto da Graça pede perdão"
Parte de Procuradoria-Geral da República
Parecer do Ajudante do Procurador-Geral da Coroa e Fazenda António Maria do Couto Monteiro para o Ministério da Guerra acerca do requerimento em que o soldado José Augusto da Graça, condenado a três anos de prisão militar, pelos crimes de insubordinação e extravio de artigos, pede perdão da pena.